23/03/2006
- Pinhais (PR) – A participação
de setores não-governamentais na 8ª
Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica (COP-8),
que seja hoje (23) ao seu quarto dia, é
pequena. Essa é uma avaliação
comum de representantes de uma organização
não-governamental (ONG), de movimento
social e do setor produtivo.
"Existem esforços
por parte do governo e da sociedade civil,
mas a participação está
bem aquém do esperado", afirmou
o secretário-executivo da Fundação
Vitória Amazônica (FVA), Carlos
Durigan, ONG que no ano passado venceu o Prêmio
Chico Mendes de Meio Ambiente. "Há
muitos temas e espaços de debates e
só que vem acompanhando esse processo
há mais tempo tem condições
de contribuir. Muitas pessoas aqui não
sabem ainda o que é a CDB [Convenção
sobre Diversidade Biológica]."
A CDB surgiu da chamada
Cúpula da Terra (ou Eco-92), realizada
no Rio de Janeiro. Hoje, esse acordo internacional
possui 187 países signatários,
além da Comunidade Européia.
O objetivo dele é conservar a biodiversidade,
promover seu uso sustentável e a proteção
aos conhecimentos tradicionais. A COP é
o órgão deliberativo da CDB,
que se reúne a cada dois anos. Em Pinhais,
na Grande Curitiba, 3.600 delegados de 173
países acompanham as discussões.
A delegação
brasileira é composta por 160 pessoas,
das quais 73 representam a sociedade civil
organizada. As negociações são
realizadas entre os diplomatas, mas os outros
membros da delegação podem opinar.
As decisões na COP só acontecem
por consenso.
"A estrutura da COP
representa de forma hegemônica os interesses
do capital, de pessoas que querem transformar
os recursos naturais em mercadoria de uso
particular", acusou o coordenador da
Via Campesina, uma aliança internacional
pela reforma agrária, Roberto Baggio.
"A sociedade civil e o povo não
se sentem representados. Por isso, as decisões
que saírem daqui para nós não
são legítimas."
Ao lado de fora do local
onde acontece a conferência – e onde
só podem entrar membros das delegações
e jornalistas – o Fórum Brasileiro
de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente
e Desenvolvimento (FBOMS) montou uma tenda
onde acontecem debates paralelos. "A
gente aproveita para capacitar os militantes,
porque sem formação não
há luta. Nosso papel aqui é
realizar mobilizações e alertar
o governo brasileiro", declarou Baggio.
Já a analista ambiental
da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Grace Dalla Pria,
classificou de "tímida" a
participação do setor produtivo
brasileiro na conferência. "Em
fóruns nacionais a gente tem conseguido
se colocar. Estamos no Conama [Conselho Nacional
de Meio Ambiente], no Conabio [Conselho Nacional
de Biodiversidade], no CGEN [Conselho de Gestão
de Patrimônio Genético] e no
Conaflor [Conselho Nacional de Florestas]",
contou. "Mas é difícil
deslocar um empresário para discutir
meio ambiente durante dez dias. Ainda falta
a indústria se articular para contribuir
mais nesse debate".
