SYNGENTA É MULTADA EM R$ 1 MILHÃO POR PLANTAR TRANSGÊNICO NO ENTORNO DO PARQUE DO IGUAÇU

Curitiba (21/03/06) – O Ibama multou hoje em R$ 1 milhão a multinacional Syngenta Seeds pelo plantio de milho geneticamente modificado no entorno do Parque Nacional do Iguaçu (PR). Segundo o superintendente do instituto no Paraná, Marino Gonçalves, a empresa afrontou a Lei de Biossegurança, que proíbe testes com transgênicos em zona de amortecimento de unidades de conservação.

O experimento da Syngenta localizava-se a seis quilômetros de distância do parque. A empresa recebeu a notificação da multa na tarde de hoje. Além de autuar a multinacional, o Ibama entrou com ação na Justiça pedindo autorização para destruir o plantio transgênico.

A multa é resultado da operação Parque Livre deflagrada pelo Ibama, depois de receber denúncia da ONG Terra de Direitos contra 18 fazendas. Os fiscais foram a campo e confirmaram plantações de sementes geneticamente modificadas em 13 áreas, uma da Syngenta e as outras de proprietários rurais. Eles também seráo multados.

Antes de aplicar a penalidade, Marino analisou a defesa apresentada pela empresa após o embargo das atividades. A Syngenta alegou possuir autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para desenvolver o experimento. “Não estou multando a Syngenta por falta de licenciamento, mas tão somente pela localização do empreendimento a menos de 10 quilômetros do parque”, rebate Marino.

O superintende considerou a infração gravíssima. Nestas situações a Lei de Crimes Ambientais permite aplicação de multa entre R$ 501 mil a R$ 1,5 milhão. Na definição do valor, Marino avaliou que o parque é um espaço de proteção das cataratas do Iguaçu e é uma das últimas áreas da mata atlântica que serve de habitats para grandes felinos.