28/03/2006 - Pinhais
(PR) - Quase 80 milhões de hectares
da Amazônia Legal brasileira já
estão cobertos com unidades de conservação
federais e estaduais. Esse número representa
15,92% do território total.
Os cálculos fazem
parte do mapa "Amazônia Brasileira
2006", lançado pela organização
não-governamental WWF-Brasil e o Instituto
Socioambiental (ISA). Com eles, o Brasil atinge
a meta de proteger, até 2012, 12% do
bioma amazônico (50 milhões de
hectares).
O desafio foi estabelecido
em 2002, durante a Conferência das Nações
Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
(Rio +10), em Johanesburgo (África
do Sul).
Para atingir a meta, o Brasil
criou o programa Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa), coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente e implementado pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), em parceria
com sete governos estaduais (Amazonas, Amapá,
Acre, Pará, Rondônia, Roraima
e Tocantins).
Os recursos para o programa
vêem do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio) – que recebe doações
do Banco Mundial, do banco de cooperação
alemã (KfW), da agência de cooperação
técnica alemã (GTZ) e do WWF-Brasil,
por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente
(GEF).
Além de ser doador
do Arpa, a WWF-Brasil também criou
um programa para apoiar sua gestão.
"A gente encomendou ao ISA esse mapa.
A última edição era de
2004 e já estava esgotada", contou
a coordenadora de comunicação
do programa suporte ao Arpa da WWF Brasil,
Ana Cíntia Guazzelli.
Os dados que constam no
mapa são atuais, referentes a 15 de
março deste ano. Eles foram baseados
no Sistema de Informações Sociambientais
do ISA, um projeto iniciado na década
de 80.
O levantamento apontou que
a Amazônia Legal tem 268 unidades de
conservação federais e estaduais,
que somariam 90,9 milhões de hectares.
Mas descartando a sobreposição
das unidades de conservação
entre si e com terras indígenas, chega-se
ao número de 79,7 milhões de
hectares.
Desse total, 58,6% são
áreas protegidas federais - sendo que
28,4% são de proteção
integral (que não permitem a presença
de moradores) e 30,2% de uso sustentável.
Já os 41,4% referentes a unidades do
conservação estaduais se dividem
em 7,8% para proteção integral
e 33,6% para uso sustentável.
O mapa informa ainda que
cerca de 170 povos (aproximadamente 250 mil
pessoas) vivem em 389 terras indígenas
na Amazônia Legal. A extensão
desses territórios é de quase
105,3 milhões de hectares (21% da região).
De acordo com o ISA, pelo menos 73% delas
tiveram o processo de reconhecimento finalizado.
O Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA) tem pressionado o governo federal e
os governos estaduais para garantir a implementação
das unidades de conservação
já criadas, com participação
da sociedade civil. "Esse passa a ser
agora o principal desafio do Arpa", prevê
Guazzelli.
