29/03/2006 – Deputados
de todos os partidos políticos se manifestaram
favoráveis à aprovação
do Fundo Estadual de Meio Ambiente, cujo projeto
já tramita na Assembléia Legislativa
em regime de urgência urgentíssima
e deve ser encaminhado à votação
nos próximos dias. O secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
José Elias Moreira, esteve hoje pela
manhã na Assembléia em rápida
reunião com o presidente da Casa, Londres
Machado (PL) e demais parlamentares, para
detalhar o projeto e pedir apoio.
José Elias explicou
que o Fundo não consiste na criação
de novo tributo; será tão somente
a destinação dos recursos arrecadados
com taxas de vistorias, compensação
ambiental, multas por infrações,
financiamentos de entidades civis nacionais
ou internacionais, para uma conta específica
a ser gerida pela Sema. “Esses recursos só
poderão ser gastos com a manutenção
da Secretaria e em projetos ambientais. O
Ceca [Conselho Estadual de Meio Ambiente]
e o Tribunal de Contas farão a fiscalização”,
resumiu.
A reunião durou poucos
minutos, mas no período que a antecedeu,
o secretário manteve contato com diversos
parlamentares que circulavam pelos corredores
da Assembléia. “Senti em todos eles
muita sensibilidade para com a proposta, a
mesma sensibilidade que teve o governador
Zeca do PT ao propor a criação
do Fundo e, desta forma, tornar a Sema praticamente
auto-suficiente na gestão financeira.”
Além de Londres
Machado, estavam presentes os deputados Pedro
Kemp (PT), Onevam de Mattos, Bela Barros,
Dagoberto Nogueira, Roberto Orro, José
Teixeira, Humberto Teixeira (PDT), Waldir
Neves (PSDB), Raul Freixes e Maurício
Picarelli (PTB), Valdenir Machado (PRTB),
Reginaldo Barbosa e Jerson Domingos (PMDB).
Os deputados Ary Rigo (PDT) e Antônio
Carlos Arroyo (PL) conversaram com o secretário
antes da reunião.
