25/03/2006
- O Ministério do Meio Ambiente estuda
criar mais 5 milhões de hectares em
Unidades de Conservação (UCs)
na Amazônia até o final do governo
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
conforme informou neste sábado (25)
o secretário de Biodiversidade e Florestas,
João Paulo Capobianco. "Com essas
novas UCs, a proteção da região,
em terras federais, chegará a 51 milhões
de hectares, o equivalente a 10% da área
total", disse. Para o secretário,
as unidades de conservação,
junto com as terras indígenas, são
uma barreira fundamental contra o desmatamento.
Capobianco apresentou, durante
o Dia Brasil, na 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba,
o Plano para Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia, desenvolvido
pelo governo brasileiro. Aos participantes
internacionais do evento, o secretário
informou que uma das novidades da iniciativa
é possibilitar o acompanhamento das
ações na região em tempo
real. "Qualquer cidadão, em qualquer
lugar do mundo, pode obter informações
imediatas sobre o que está acontecendo
agora na Amazônia", ressaltou.
Esse acompanhamento é
possível graças a um sistema
chamado Detecção de Desmatamento
em Tempo Real (DETER), que utiliza sensores
de alta freqüência de observação
para reduzir as limitações da
cobertura de nuvens. "O DETER deu maior
transparência às nossas ações,
bem como aumentou nosso poder de planejamento,
controle e fiscalização da área",
ressaltou Capobianco. Antes, as informações
chegavam com uma defasagem de até dois
anos.
O secretário apresentou
os principais resultados do plano, entre eles
a redução de 31% no desmatamento
em 2005 - a primeira desde 1996. "O desafio
agora é manter esse índice em
queda", alertou. O desmatamento foi reduzido
nos três estados com maior problema:
Pará (28%), Mato Grosso (41,5%) e Rondônia
(17,9%). Apenas três estados tiveram
seus índices de área desmatada
elevados, o Amapá, o Maranhão
e o Tocantins. "Não são
alterações significativas, mas
o DETER irá nos ajudar a monitorar
esses locais e a ir ajustando o plano conforme
as demandas", explicou.
A queda no desmatamento,
segundo Capobianco, é conseqüência
de um conjunto de iniciativas, que combinam
ações de comando e controle
com grandes operações de repressão,
como a Setembro Negro e Curupira, a outras,
de ordenamento fundiário e territorial.
O MMA chegou a ter 23 operações
acontecendo simultaneamente na Amazônia,
com envolvimento do Ibama, Polícia
Federal, Exército, Polícia Rodoviária
e as policiais ambientais dos estados. "Até
2003, não havia esforço investigativo
e inteligência nestas ações,
o que está fazendo toda a diferença
agora", destacou o secretário.
Entre os resultados das
ações adotadas pelo governo,
desde 2003, estão a apreensão
de 582 mil m3 de madeira em tora, emissão
de R$ 1,8 bilhão em multas e prisão
de 241 pessoas envolvidas em ações
ilegais, sendo 63 servidores públicos
e 178 empresários madeireiros, despachantes
e contadores. As ações do governo
causaram, ainda, apreensão de 26 tratores,
54 caminhões e 459 motosserras usadas
nos desmatamentos ilegais.
O próximo passo é a criação
do primeiro Distrito Florestal Sustentável,
possível após a aprovação,
pelo Congresso Nacional, do PL de Gestão
de Florestas Públicas. A unidade a
ser implantada será nas imediações
da BR-163, com 16 milhões de hectares,
sendo 5 milhões de hectares de área
de manejo, expectativa de produção
de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras
e geração de 100 mil empregos
diretos.
