Belém (30/03/06)
- Relatório do Departamento de Fiscalização
e do Núcleo de Pesca do Ibama apresentou
dados da apreensão histórica
de 11 barcos de pesca, 78 toneladas de piramutaba
e 09 redes de arrasto (mais de dois quilômetros
de extensão) da operação
no Machadinho - Soure, efetivada pelo Ibama
e a Marinha do Brasil. As multas aplicadas
às empresas de pesca somaram mais de
oitocentos mil reais, conforme determina a
Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605/98).
As multas foram lavradas em nome das seguintes
empresas: Brasil Norte Pesca & Exportação
Ltda (B/P-Cibradep VIII, Belém Pesca
XV); Pesqueira Maguari Ltda (B/P-Maguari XX,
Maguari XXXVIII e Maguari XXXIX); Samburá
Pesca Ltda (B/P-Orgape I, Orgape X); Nelson
Quaresma Rodrigues (B/P-Tupi); Incogel -Indústria,
Comércio de Gelo e Pesca Ltda (B/P-MF-IX,
MF - XI e MF - XII) e, IPESCA - Indústria
de Frio & Pesca S.A (B/P -Ipesca V).
As duas maiores multas foram
aplicadas a Pesqueira Maguari Ltda, no valor
de R$ 351.800,00 e a Brasil Norte Pesca &
Exportação Ltda no valor de
R$ 284.549,00. A Pesqueira Maguari teve três
barcos apreendidos com o total de 34,480 toneladas
de piramutaba a bordo. A Brasil Norte teve
dois barcos apreendidos com o total de 28,099
toneladas de piramutaba a bordo. Os peixes
foram capturados em área proibida para
a pesca. Os Autos de Infrações
lavradas pelo Ibama atingiram R$ 805.799,00
(oitocentos e cinco mil setecentos e noventa
e nove reais). Das empresas foram confiscados
onze barcos, nove redes de arrasto e setenta
e oito toneladas de pescado da espécie
piramutaba - fruto da pesca proibida na ilha
do Machadinho, parte oceânica da Amazônia.
A denúncia crime será encaminhada
ao Ministério Público Federal.
Histórico - No dia
18 de março de 2006 agentes do Ibama
e militares da Marinha do Brasil a bordo do
navio patrulha "Guarujá"
apreenderam onze Barcos de Pesca (B/P) que
estavam pescando em área proibida,
conforme expressa a Portaria 09/83 do órgão.
Os barcos utilizados em pesca industrial foram
flagrados pelo Ibama e Marinha do Brasil praticando
pesca de arrastão em área proibida
localizada ilha do Machadinho, litoral do
Pará, município de Soure, ilha
do Marajó, a 350km de Belém.
Segundo o Gerente Executivo do Ibama no Pará,
Marcílio Monteiro, a Ilha do Machadinho
é considerada área proibida
para a pesca de arrastão, pois se constitui
um berçário de centenas de espécies
de peixes amazônicos, conforme estudos
técnico-científicos realizados
ao longo de duas décadas pelo Centro
de Extensão e Pesquisa Pesqueira do
Norte do País (Cepnor), órgão
do Ibama que realiza estudos e pesquisas sobre
a biologia pesqueira. Monteiro enfatiza que
o Ibama e a Marinha definiram uma estratégia
para priorizar ações de combate
aos crimes ambientais relativos á pesca
predatória em rios amazônicos.
