Pará
(29/03/2006) - O gerente executivo do Ibama
no Pará, Marcílio Monteiro assinou
hoje, pela manhã, Protocolo de Intenções
de Cooperação Técnica
Ambiental com 21 prefeituras municipais do
estado do Pará em solenidade no Palácio
Antonio Lemos, sede do governo municipal,
em Belém do Pará.
O protocolo ambiental tem
como diretriz básica a gestão
ambiental compartilhada, considerando os princípios
da municipalização, descentralização
e desconcentração. Objetiva
estabelecer a colaboração técnica
recíproca entre o Ibama e as prefeituras
municipais com a mobilização
de recursos humanos, financeiros e materiais
para a execução do Programa
de Apoio à Implementação
da Agenda 21 nos municípios.
As prefeituras que assinarão
o protocolo ambiental fazem parte do Pólo
Belém pertencentes aos municípios
de Acará, Ananindeua, Belém,
Benevides, Bujaru, Cachoeira do Arari, Concórdia
do Pará, Castanhal, Goianésia,
Inhangapí, Marituba, Nova Ipixuna,
Salvaterra, Santa Bárbara, Santa Maria
do Pará, São Francisco do Pará,
Santa Izabel do Pará, São Miguel
do Guamá, Santo Antonio do Tauá
e Terra Alta.
O Programa Nacional de Capacitação
de Gestores e Conselheiros do Sistema Nacional
de Meio Ambiente (Sisnama) prevê diversos
programas que vem sendo implementados pela
Gerência do Ibama no Pará junto
às comunidades rurais e prefeituras
municipais como: Agentes Ambientais Voluntários,
Ouvidoria e Apoio ao Usuário, Apoio
ao Reflorestamento e Recuperação
de Áreas Degradadas, Nossa Várzea,
Nosso Mangue, Madeira Solidária, Centro
de Triagem de Animais Silvestres (CETAS),
Combate à Contaminação
de Águas Subterrâneas e Lixo
que não é Lixo.
O processo de assinatura
desse protocolo ambiental entre Ibama e prefeituras
municipais faz parte da estratégia
para o fortalecimento do Sisnama, como componente
do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores e Conselheiros do Sisnama. Este
programa é promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente e objetiva estabelecer uma
relação entre União,
estados e municípios de forma complementar.
As Comissões Tripartites Estaduais
serão pontos focais de articulação
do programa, que pretende ter caráter
permanente, uma vez que sempre haverá
renovação nos colegiados e nas
administrações.
