Curitiba
(25/03/2006) – O diretor da área socioambiental
do Ibama, Paulo Oliveira, afirmou hoje que,
em 2006, o processo de instalação
dos conselhos deliberativos nas Reservas Extrativistas
brasileiras (Resex) deve ganhar impulso. O
País possui 43 Resex, mas apenas sete
delas já possuem o Conselho.
Organizadas nos conselhos,
as populações tradicionais das
Resex decidem, juntamente com o poder público,
as políticas de subsistência
(planos de utilização geral
e de manejo) a serem desenvolvidas naquelas
áreas de proteção. “Como
a criação das Resex é
anterior à legislação
que prevê a instalação
dos conselhos deliberativos, é preciso
cumprir um trâmite burocrático
natural. “Mas estou convicto de que, após
um período de edição
e publicação de portarias e
outros pré-requisitos, o número
de conselhos vai avançar”, disse Oliveira.
O diretor fez a afirmação
durante um debate sobre o tema Áreas
Protegidas e redução da pobreza.
O painel faz parte da programação
da 8ª Reunião da Conferência
das Partes da Convenção sobre
Biodiversidade Biológica (COP 8), que
reúne delegações de 188
países para elaborar protocolo internacional
de proteção da biodiversidade.
Oliveira explicou aos participantes
os motivos da inclusão do Centro Nacional
de Populações Tradicionais e
Desenvolvimento Sustentável (CNPT),
criado no ano da Rio 92, na estrutura da Diretoria
Socioambiental. Segundo ele, o CNPT foi integrado
porque sua missão institucional possui
relação direta com a missão
da Diretoria. “O CNPT surgiu para executar
políticas sustentáveis, tendo
as reservas extrativistas como modelo, e continua
a fazê-lo”, disse.
Para Oliveira, os planos
de utilização das Resex não
podem prejudicar os habitantes da floresta,
que devem continuar a extrair recursos naturais
para sobrevivência e encontrar um equilíbrio
entre atividades produtivas econômicas
e proteção do ecossistema.
