30/03/2006 - Stavros
Dimas manteve a ambigüidade característica
da UE nas discussões da CDB. Ele afirmou
que o documento sobre o Regime produzido entre
janeiro e fevereiro deste ano, em Granada,
não pode ser adotado por representar
não um, mas vários textos diferentes.
Em clima de otimismo, o
Comissário para o Meio Ambiente da
União Européia (UE), Stavros
Dimas, reuniu-se na quarta-feira, dia 29 de
março, com representantes de ONGs européias
e do Instituto Socioambiental (ISA) para conversar
sobre os temas em pauta na 8ª Conferência
das Partes (COP 8) sobre a Convenção
da Diversidade Biológica (CDB), que
vai até amanhã, em Curitiba
(PR). Além de questões relacionadas
ao financiamento da Convencão, extração
ilegal de madeira e bioprospecção
em águas profundas, a conversa tratou
dos impasses nas negociações
do Regime Internacional de Acesso e Repartição
dos Benefícios (ABS, pela sigla em
inglês).
Embora a UE tenha concordado
com as recomendações listadas
em um texto elaborado pelo Grupo de Trabalho
sobre ABS, na reunião realizada entre
janeiro e fevereiro deste ano, em Granada,
na Espanha, Dimas afirmou que o anexo do documento,
que contém uma proposta de regime,
não pode ser adotado porque constituiria
não um, mas vários textos, dada
a quantidade de colchetes que apresenta. Nas
negociações diplomáticas,
os colchetes de um texto indicam falta de
consenso entre os países.
Em relação
ao tema da natureza do regime, Dimas manteve
a ambigüidade característica da
UE nas discussões: parte poderia ser
vinculante, parte não. O comissário
alega que alguns países da Europa já
teriam legislações para coibir
o acesso ilegal, reforçando a idéia
de que o Regime sequer é necessário.
(Uma norma com natureza vinculante obriga
os países-partes a cumprirem com suas
determinações e estipula sanções
àqueles que não o fizerem. Já
um regime voluntário, não obriga,
mas apenas recomenda a adoção
de seus princípios.)
Ao ser questionado sobre
a inclusão dos derivados de recursos
genéticos (moléculas sintetizadas,
por exemplo) na abrangência do Regime,
o comissário afirmou que a falta de
uma definição clara sobre o
conceito de “derivados” impede que a UE se
posicione. A discussão sobre definições
de conceitos está paralisada justamente
porque as negociações sobre
o regime em si não avançam.
Assim, o cachorro continua
correndo atrás do rabo, enquanto a
apropriação indevida de recursos
genéticos por países ricos continua
às soltas. Como se não bastasse
a evidente estratégia, empregada por
todo bloco europeu, de postergar as negociações
do Regime, ao ser pressionado a rever a posição
sobre a urgência em se negociar o mesmo,
Stavros Dimas afirmou que a decisão
não era dele e sim de cada país.
Afirmou também que até 2008
os problemas relacionados ao regime não
serão completamente sanados. Ou seja,
quando interessa, a UE atua em bloco; quando
pressionada, se fragmenta em desculpas revestidas
de soberanias nacionais.
Por fim, a despeito dos
povos tradicionais, que demandam urgência
na construção de mecanismos
de proteção de suas culturas
e saberes, Dimas afirmou que não se
pode fazer tudo em uma COP.
De acordo, mas trabalhar
deliberadamente para que nada aconteça
tampouco contribuirá para se implementar
os objetivos da CDB. Enquanto todos esperam
celeridade nas negociações,
a UE convida as partes a negociar nas próximas
COPs.
