28/03/2006 - A lógica
de mercado está dominando as discussões
da 8ª Conferência das Partes da
Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP8), que entrou hoje (28)
no sétimo dia. A crítica foi
comum entre os participantes do debate As
muitas encruzilhadas da CDB (Convenção
sobre Diversidade Biológica), promovido
hoje pela organização não-governamental
(ONG) Instituto Socioambiental (ISA), em uma
tenda externa ao local da conferência.
"As posições
do Brasil sobre repartição de
benefícios parecem vanguardistas [o
país defende um regime internacional
obrigatório que regule a repartição
de benefícios resultantes do acesso
aos recursos genéticos e ao conhecimento
tradicional associado], mas estão na
lógica do quem paga mais", afirmou
o coordenador-adjunto do Programa de Política
e Direito Socioambiental do ISA, Fernando
Mathias. "É como se o país
falasse: ‘Podem levar meus recursos naturais
e meu conhecimento. Podem até patenteá-lo,
desde que repartam os lucros’".
Ele disse que os povos indígenas
também se tornam vítimas da
mercantilização, quando lutam
pelo direito de patentear seus conhecimentos.
"Essa é uma reação
natural de defesa, mas extremamente prejudicial",
ressaltou Mathias. "A livre circulação
do conhecimento tradicional e sua construção
coletiva nas comunidades são fundamentais
para que ele exista".
A militante Christine Von
Weizsnacker, que há 40 anos acompanha
debates internacionais sobre meio ambiente,
disse que a lei da oferta e da procura ajuda
a explicar o crescente discurso de valorização
da biodiversidade. "Os recursos naturais
estão indo embora e, ao mesmo tempo,
com a biotecnologia, a demanda por eles está
aumentando", afirmou. "Se eu fosse
empresária, também investiria
na proteção da natureza, como
reserva de mercado. Mas há muita gente
para quem o valor meio ambiente não
pode ser traduzido em cifras".
Christine alertou para o
fato de que a estratégia de remuneração
dos serviços ambientais pode se voltar
contra os povos da floresta. Segundo ela,
já existem grandes proprietários
comprando áreas florestais. "No
futuro, eles vão concorrer com as comunidades
no comércio desses serviços.
E a gente já sabe quem vai levar a
melhor", disse.
"Além disso,
essa remuneração pode aumentar
ainda mais o preço de serviços
básicos, como fornecimento de água.
E contribuir, assim, para o agravamento da
exclusão social", completou a
consultora da ONG WWF Brasil, Nurit Rachel
Bensusan.
O debate As muitas encruzilhadas
da CDB é parte de um conjunto de discussões
que vai até amanhã (29). O evento
foi ironicamente chamado de Coptrix, uma referência
irônica ao filme Matrix, que fala sobre
a virtualidade das relações
sociais contemporâneas.
A COP8 é o
órgão deliberativo da CDB, que
se reúne a cada dois anos. No Paraná,
3.600 representantes de 173 países
tentam chegar a consensos sobre como tornar
realidade os três objetivos da convenção:
conservação da natureza, uso
sustentável dos recursos naturais e
repartição de benefícios.
