30/03/2006 - O Plano de
Monitoramento e Controle da Mata Atlântica
foi lançado nesta quinta-feira (30),
durante a 8ª Conferência das Partes
da Convenção da Diversidade
Biológica (COP 8), na região
metropolitana de Curitiba. Ele permitirá
que o Ibama acompanhe em tempo real o movimento
dos focos de desmatamento no bioma. Com isso,
a fiscalização será mais
rápida e eficiente. "Nós
nos comprometemos a fazer política
estruturante. Leva tempo, mas tem consistência.
Esse plano é uma política estruturante",
disse a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, na cerimônia de lançamento.
Resultado de um esforço coletivo, o
plano atende a uma deliberação
da II Conferência Nacional do Meio Ambiente,
realizada no final de 2005. Foi elaborado
por um grupo de trabalho do Ibama, em parceria
com técnicos do Ministério do
Meio Ambiente e discutido com entidades da
socieade civil. Seu mecanismo é semelhante
ao já adotado no controle do desmatamento
da Amazônia, mas adaptado às
condições morfológicas
da Mata Atlântica. O plano fará
com que o Ibama possa atuar com base em imagens
de satélite, desenvolvidas e fornecidas
pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) "As imagens não nos mostrarão
apenas o corte raso, mas o corte seletivo
feito na vegetação nativa",
disse o diretor diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
A ministra destacou a importância da
preservação do bioma e o papel
de organizações-não-governamentais
no processo. "Não podemos desperdiçar
o apoio de mais 300 entidades que fazem parte
da Rede Mata Atlântica", comentou.
Ela insistiu na urgência da aprovação
do projeto de lei da Mata Atlântica,
que tramita no Congresso desde 1992. O plano
será instrumento fundamental na implementação
das regras para o uso do bioma, contidas no
projeto que ainda aguarda votação
final na Câmara dos Deputados. "É
uma luta real e objetiva, mas também
é simbólica. Tem 14 anos que
o Congresso está discutindo o assunto
e os deputados querem mais tempo para entender
que os 7% de remanescentes de Mata Atlântica
não podem acabar", argumentou.
Marina Silva manifestou sua satisfação
em relação à COP-8. "O
que a gente tem aqui é uma comunidade
de bons propósitos, de grandes valores,
de princípio. Não é uma
questão de classe ou origem, é
uma questão de caráter. Pessoas
que defendem a Mata Atlântica, a Amazônia,
o Cerrado, os Campos Sulinos são de
todas as classes, de todos os partidos",
mencionou.
O Plano de Monitoramento e Controle da Mata
Atlântica não estará restrito
ao controle dos focos de desmatamento por
imagens de satélite. Ele prevê
seis áreas de ação, além
do monitoramento: formação de
uma rede de vigilância, integração
de um sistema de informações
ambientais (base de dados integrada interinstitucional),
fiscalização integrada, formação
de uma rede de comunicação,
educação e capacitação,
busca de um controle integrado e consolidação
de unidades de conservação (Ucs).
Durante o processo de construção
do plano, a fiscalização no
bioma foi intensificada. Ações
articuladas foram adotadas no corredor central
da Mata Atlântica. Em Santa Catarina
e no Paraná, a preservação
da floresta de araucárias recebeu atenção
especial. Em janeiro e fevereiro, o Ibama
identificou desmatamentos ilegais a partir
de uma série de imagens de satélite.
Quando os portugueses chegaram ao Brasil,
o país tinha 1,3 milhão de Km2
de Mata Atlântica. Isso representava
15% do território brasileiro. Hoje,
a extensão do bioma está reduzida
a 102 mil Km2. O desmatamento, resultado da
exploração predatória,
avançou entre 11000 e 2000 num ritmo
assustador: uma média de 100 mil Km2
por ano. A Mata Atlântica se desenvolve
ao longo da costa brasileira, do Rio Grande
do Sul ao Rio Grande do Norte. Ela abrange,
total ou parcialmente, 3.409 municípios
em 17 estados. Nela são gerados 70%
do Produto Interno Bruto (PIB) do país,
fato que destaca ainda mais a importância
estratégica da região para o
desenvolvimento sustentável.
O bioma ajuda a regular o clima, a temperatura,
a umidade e as chuvas, beneficiando 120 milhões
de brasileiros. Também assegura a fertilidade
do solo, protege escarpas de serras e encostas
de morros. E ainda preserva as
nascentes e fontes, regulando o fluxo dos
mananciais de água que abastecem cidades
e comunidades do interior.
A cerimônia contou com a presença
do presidente do Ibama, Marcus Barros, do
secretário-executivo do ministério,
Cláudio Langone, do secretário
de Biodiversidade e Florestas do ministério,
João Paulo Capobianco, além
de representantes da Rede Mata Atlântica.
