Curitiba
(31/03/06) – O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,
apresentou ontem o Plano de Monitoramento
e Controle da Mata Atlântica. O evento
ocorreu na 8ª Conferência das Partes
da Convenção da Diversidade
Biológica (COP 8), que termina hoje,
em Curitiba, e contou com as presenças,
na mesa, da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva; do presidente do Ibama, Marcus Barros;
do diretor de Biodiversidade e Florestas,
João Paulo Capobianco, e da diretora
da Rede Mata Atlântica, Kátia
Monteiro. Depois da exposição
de Montiel, todos falaram com otimismo sobre
o Plano, que pretende não apenas estancar
os desmatamentos, mas também recuperar
a vegetação, afetada desde 1500,
quando os portugueses aportaram no Brasil.
Com o Plano, o Ibama monitorará
a Mata Atlântica por satélite.
“A partir de agora, nós e o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desenvolveremos
um sistema que seja capaz de ‘ler’ as peculiaridades
da vegetação atlântica
– afetada, sobretudo, pela especulação
imobiliária e pela extração
de seivas de uso cosmético e medicinal.
As imagens de satélite permitirão
ação mais rápida e eficaz
da fiscalização de um bioma
do qual restam 7% da configuração
original, e, mesmo assim, continua a sofrer
desmatamentos”, explicou Flávio Montiel.
Segundo ele, a situação
chegou a este ponto pela ausência de
políticas públicas de governos
anteriores. “A chegada do Plano não
quer dizer que estivéssemos parados.
A fiscalização estava agindo
fortemente. Porém, com o Plano e os
recursos que a ele serão destinados,
teremos condições não
só de melhorar o resultado da fiscalização
como também reflorestar a área”,
afirmou Montiel. Como exemplo, o diretor citou
o aumento do volume de multas de 2004 para
2005 pela derrubada da Araucária, que,
segundo ele, cresceu 600%.
O Plano adotará medidas
estruturantes a partir de seis linhas programáticas:
1) Monitoramento Sistematizado; 2) Formação
de Rede Nacional de Vigilância; 3) Integração
de Sistema de Informações Ambientais;
4) Fiscalização Integrada das
três instâncias de governo; 5)
Formação de Rede de Comunicação,
Educação e Capacitação;
6) Controle Integrado e Consolidação
de Unidades de Conservação.
Montiel deu detalhes de
cada um dos pontos, mas enfatizou que, “com
a descentralização da gestão
ambiental, é fundamental que as administrações
federal, estaduais e municipais troquem informações
para melhorar sua atuação de
fiscalização e de formulação
de soluções políticas”.
Nesse sentido, informa o diretor, o Ibama
está trabalhando para integrar os sistemas
de informação das três
instâncias públicas. “É
o que pretendemos com o Sisnama”, disse.
O secretário de Biodiversidade
e Florestas, João Paulo Capobianco,
elogiou a iniciativa do Plano. “Passamos a
contar com uma estrutura, o Plano, que favorece
o planejamento de políticas e de ações.
Na Secretaria do Ministério, estaremos
mobilizados para dar ao Plano todo apoio”,
disse Capobianco.
O presidente do Ibama, Marcus
Barros, disse que o Brasil está em
débito com a Mata Atlântica desde
a chegada de Cabral, mas lembrou que a sociedade
resistiu para que o bioma não fosse
ainda mais desfigurado e, por isso, a execução
do Plano terá respaldo da população.
“Era preciso alguém chegar, propondo
um casamento entre a sociedade e o poder público.
Além do mais, se conseguimos reduzir
em 31% a taxa de desmatamento na Amazônia,
enfrentando e vencendo madeireiros poderosos
e forças internacionais, acredito que
podemos ter igual êxito na Mata Atlântica.
Para isso, porém, teremos de aliar
ações de comando e controle
com ações estruturantes”, afirmou
Barros.
A diretora da Rede Mata
Atlântica, Kátia Monteiro, afirmou
que o governo pode contar com o apoio das
300 entidades que compõem a organização
não governamental. “É um longo
caminho, mas, mais do que reclamar, nós
queremos ajudar”, disse.
O discurso da ministra Marina
Silva foi aplaudido por cinco minutos por
150 pessoas em pé. “No início
do governo, não faltou quem me dissesse
que eu deveria tomar cuidado com as entidades
civis. Eu pergunto: eu deveria desprezar o
apoio de 300 entidades da Rede Mata Atlântica?
Ou devo procurar agregar esforços?”
Segundo a ministra, a colaboração
tem sido possível porque ela sempre
soube separar as responsabilidades de cada
setor, de governo e da sociedade civil.
A ministra aproveitou para
falar do atraso na aprovação
do Projeto de Lei da Mata Atlântica,
em debate há 14 anos do Congresso Nacional.
“O projeto está na cabeça da
pauta de votação, mas têm
ocorrido postergações. Pode
demorar ainda. Não sabemos quanto.
Por isso, precisamos continuar a trabalhar
para convencer os parlamentares da importância
evidente da aprovação do Projeto
para o País”, finalizou Marina.
