29/03/2006 - Curitiba
- Além de estabelecer uma estratégia
conjunta para a proteção da
biodiversidade, Brasil, Argentina, Uruguai
e Paraguai aprovaram hoje (29) uma proposta
de acordo referente à responsabilidade
pós-consumo de resíduos perigosos,
como baterias, pilhas, pneus, telefones celulares,
eletroeletrônicos, embalagens de pesticidas,
lâmpadas e até azeites vegetais.
Os acordos foram firmados em reunião
extraordinária dos ministros de Meio
Ambiente do Mercado Comum do Sul (Mercosul),
em paralelo à 8ª Conferência
das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-8).
No documento, os parceiros
do Mercosul se comprometem a estabelecer critérios
comuns e promover políticas coordenadas
de gestão de resíduos que podem
contaminar solos e recursos hídricos.
"Todos esses resíduos
perigosos, que afetam o meio ambiente, precisam
ser tratados conjuntamente pelos nossos países",
afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Segundo ela, o grupo de países
megadiversos (com elevada biodiversidade)
e a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha
para o Desenvolvimento Sustentável
já contam com iniciativas semelhantes.
O acordo estabelecerá
responsabilidades para quem comercializa ou
importa produtos cujo descarte põe
em risco o meio ambiente e definirá
como a comunidade em geral deve armazenar,
segregar e devolver tais produtos depois de
encerrada sua vida útil. "Quando
se tem algum resíduo contaminante de
solo ou de água, os efeitos podem atingir
o território vizinho. A divisão
política e administrativa não
corresponde à questão ambiental",
destacou o secretário de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Vitor Zveibil.
