27/03/2006 – Prefeitos
de 23 municípios que integram a Bacia
Hidrográfica do Rio Miranda e representantes
de órgãos públicos estaduais
e federais se reúnem hoje (segunda-feira),
às 14 horas, no auditório da
Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos), no Parque dos
Poderes em Campo Grande para escolher 11 dos
33 membros do Comitê Gestor da bacia.
O Comitê do Miranda,
o primeiro a ser criado no Estado, será
composto por 11 membros do poder público,
11 da sociedade civil organizada (ONGs - organizações
não-governamentais) e 11 de usuários
de água. As assembléias para
escolher esses dois últimos grupos
acontecerão na terça e quarta-feira
(28 e 29), respectivamente, também
no auditório da Sema.
A Bacia do Rio Miranda se
estende a Oeste do Estado. Abrange quase metade
do território e 51% da população
sul-mato-grossenses. Vai de São Gabriel
do Oeste, passando por Campo Grande até
Nioaque, incluindo todos os municípios
a Oeste. A mobilização para
formação do comitê gestor
começou em 2001. Em outubro do ano
passado o órgão foi formalmente
criado por ato do governador Zeca do PT e
agora terá seus membros escolhidos
e empossados.
Após o ato de criação,
foi aberto prazo para que entidades interessadas
em integrar o comitê se habilitassem.
O prazo expirou dia 23 de fevereiro. Dezenove
organizações civis com atuação
na área e 36 usuários das águas
do Miranda e seus afluentes se candidataram.
As 23 prefeituras já
estão automaticamente convocadas. Na
assembléia de segunda-feira serão
escolhidos os 11 membros do poder público,
sendo cinco representantes de secretarias
de Estado de prefeituras (sendo uma da região
de planície, uma do planalto, uma do
rio Miranda e outra do rio Aquidauana, importante
afluente da bacia) e dois de órgãos
federais.
O poder público deterá
apenas um terço dos votos, aponta o
secretário de Estado de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, José Elias
Moreira, chamando a atenção
para o caráter plural do órgão.
A reunião será presidida pelo
secretário e estará presente
também o diretor-presidente do Imap
(Instituto de Meio Ambiente Pantanal), Cid
Roner de Castro Paulino. Uma vez escolhidos
os membros, poderá ser efetivamente
empossado o comitê.
