Brasília (05/04/2006)
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
assinou uma portaria criando um sistema que
acaba com a Autorização de Transporte
de Produto Florestal (ATPF). A guia será
substituída pelo Documento de Origem
Florestal (DOF), um sistema mais moderno,
a partir do dia 1ª de junho. A portaria
estabelece ainda um cronograma para implantação
da mudança e cria um comitê técnico
para acompanhar a evolução do
novo modelo.
Ao contrário da ATPF,
que era em papel e preenchida manualmente,
o DOF é um documento eletrônico.
O madeireiro terá de informar ao Ibama,
via internet, o produto que pretende transportar,
o volume, a origem e a rota que irá
seguir até a destinação
final. Todas as informações
irão para um banco de dados, compartilhado
com os estados. O usuário ficará
responsável pela emissão, uso
e informações declaradas ao
Ibama e não poderá transportar
mais madeira do que o permitido pelo plano
de manejo ou autorização de
desmatamento. "É como uma conta
bancária. Não tem como tirar
um dinheiro que não está lá",
compara o presidente do Ibama, Marcus Barros.
Barros explica que a ATPF
era fácil de ser falsificada e "esquentada".
De acordo com a Polícia Federal, uma
parceira do Ibama nas grandes operações
de fiscalização, os documentos
falsos chegavam a ser negociados por até
R$ 1,8 mil. O papel também dificultava
a fiscalização do transporte
e da indústria por não permitir
um cruzamento imediato de dados. "Para
checar as informações levava-se
de 50 a 60 dias", diz. Era o prazo necessário
para conferir se a carga embarcada tinha o
mesmo volume e espécie autorizada pelo
Ibama. Com o DOF, a checagem será em
tempo real. Outra vantagem é a redução
do manuseio do documento. Além disso,
o sistema irá permitir um controle
social, já que as informações
estarão disponíveis na internet
para qualquer cidadão.
A construção
do novo sistema vem sendo estudada há
cerca de um ano. Do dia 10 a 21 de abril ocorrerá
a validação interna do sistema.
Os testes de campo e treinamento dos servidores
ocorrerão de 24 de abril a 26 de maio.
No dia 1º de junho o Ibama passar a operar
apenas com o DOF. "Não haverá
mais emissão de ATPFs, mas durante
cerca de 90 dias haverá ainda circulação
do documento antigo em função
das emissões feitas até o final
de maio", explica Antônio Carlos
Hummel, diretor de Florestas.
Paralelo aos estudos para
extinção da ATPF, o Ibama investiu
R$ 20 milhões na área de fiscalização.
Segundo o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,
300 veículos já estão
equipados com sistema autotrack, o que permitirá
verificar a legalidade da carga, em tempo
real, no momento da fiscalização.
Foram adquiridos outros 85 sistemas móveis,
para serem utilizados em barcas e aeronaves.
Além desses equipamentos, os fiscais
irão a campo munidos de telefones e
palmtops.
De acordo com o Ibama são
emitidas mensalmente um milhão de ATPFs.
O novo sistema entrará em vigor um
ano após a Operação Curupira,
que desmantelou uma quadrilha de falsificadores
que atuava há 14 anos no Mato Grosso.
Em outubro de 2005, a Operação
Ouro Verde prendeu donos de gráficas
e intermediadores de ATPFs.
