06/04/2006
- Brasília – Lideranças indígenas
que participam do 3º Acampamento Terra
Livre, na Esplanada dos Ministérios,
estão neste momento em uma audiência
pública na Comissão de Direitos
Humanos do Senado.
De acordo com um dos coordenadores
do acampamento, Anastácio Beralta,
do povo Guarani-Kaiowa, cerca de 400 índios
vieram ao parlamento para defender os direitos
indígenas. O grupo chegou ao Congresso
pintado e percorreu os corredores em duas
filas.
Nem todos puderam ficar
na sala da audiência por falta de lugar.
Alguns índios foram encaminhados para
outra sala e de lá acompanham os debates
por um telão. Após a audiência,
as lideranças indígenas pretendem
entregar ao presidente do Senado, Renan Calheiros,
carta da mobilização nacional
Terra Livre.
No documento, os índios
afirmam que os direitos do povo indígena
estão ameaçados no Congresso.
"É grande o volume de proposições
legislativas que hoje tramitam no Congresso
contra os direitos assegurados na Constituição,
especialmente os direitos territoriais",
afirmam as lideranças, na carta.
O vice-presidente do Conselho
Indigenista Missionário, Saulo Feitosa,
diz que há vários projetos preocupantes
tramitando no Congresso, principalmente relacionados
à demarcação de terras.
"No Senado, se pretende
através de uma Proposta de Emenda Constitucional
alterar a forma de se demarcar terra indígena
do Brasil, transferindo a responsabilidade
do Executivo para o Legislativo", conta
Feitosa. Para ele, a mudança seria
prejudicial porque deixaria as demarcações
sujeitas a uma discussão com base em
interesses políticos e econômicos
regionais.
"A gente quer que se
excluam esses projetos e que fique o garantido
na Constituição", completou
o líder indígena Anastácio
Peralta. Para o vice-presidente da Comissão
de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo
Paim (PT-RS), a audiência de hoje (6)
marca um grande momento para a comissão,
encarregada de se preocupar com todos os povos.
"Sabemos que os índios
querem ações concretas relacionadas
a terra, saúde e dignidade de vida",
disse Paim. As lideranças indígenas
estão no acampamento da Esplanada dos
Ministérios desde o dia 4 de abril.
Elas representam 865 povos indígenas
de todo o Brasil. À tarde, as lideranças
planejam ir ao Palácio do Planalto
e ao Supremo Tribunal Federal. O acampamento
deve ser desmontado ainda hoje.
