Operação
multa em R$ 2,6 milhões empresas e
fazendas no Piauí
Brasília (06/04/2006)
– A Superintendência do Ibama no Piauí
realizou uma operação de 14
a 22 fevereiro com o objetivo de coibir desmatamentos
irregulares do bioma cerrado na Serra da Fortaleza,
Serra do Livramento, Serra do Ovo e Serra
das Guaribas, em Santa Filomena (PI). A operação
multou 18 empresas e fazendas em mais de R$
2,6 milhões por não possuírem
autorizações de desmatamentos,
documento legal expedido pelo Ibama, e por
estarem sem a licença ambiental para
exercerem as atividades de agricultura nas
áreas.
Segundo o Chefe da Divisão
Técnica do Ibama/PI (Ditec), Carlos
Antônio Moura Fé, a operação
é fruto do trabalho investigativo do
Ibama desde outubro de 2005. Ao todo foram
identificadas 30 áreas irregulares,
das quais 18 foram multadas pela equipe de
fiscalização no Piauí.
“Estamos programando nova vistoria com o intuito
de identificar mais áreas desmatadas
irregularmente. Para esse trabalho contamos
com o auxílio de imagens de satélite,
que detectaram o desmatamento em Santa Filomena”,
afirmou Moura.
Sandra Tavares
Trabalho da Auditoria
do Ibama foi decisivo para as prisões
Salvador (06/04/2006) –
O trabalho das auditorias do Ibama foi decisivo
para o sucesso da Operação Cerrado,
que culminou hoje na prisão do servidor
do Ibama, Edílson Pereira dos Santos,
da ex-servidora Edna da Silva Piau e dos despachantes
Aparecido Menezes, Ana Célia Coutinho
Rocha (Chinha), Alex Fabiano de Castro Cardoso,
Lúcio César Guimarães
Castro e Alison Gonçalvez Carvalho,
envolvidos na falsificação de
ATPFs para transporte ilegal de carvão
para siderúrgicas de Minas Gerais.
As auditorias fizeram o
levantamento das provas factuais e da evolução
do patrimônio dos servidores e reuniram
todas as informações em relatório,
que foi encaminhando para a Polícia
Federal há seis meses. Com base no
relatório, a PF obteve autorização
da Justiça Federal para fazer escuta
telefônica dos envolvidos. Com isso,
pôde-se chegar aos fatos que resultaram
na expedição, pela Justiça
Federal, dos mandados de prisão de
todos os envolvidos.
Rubens Amador
Veja roteiro de
ações que culminaram na Operação
Cerrado
Histórico - A Operação
Cerrado decorreu das ações de
auditoria e fiscalização integradas
do Ibama. A partir de 2003, o Ministério
do Meio Ambiente e o Ibama adotaram uma série
de medidas de caráter morador com a
finalidade de combater praticas e procedimentos
ilegais na atividade florestal.
Fevereiro 2005 - Trabalhos
de auditoria interna com o objetivo de levantar
os documentos e identificar os fluxos dos
procedimentos relativos às autorizações
e mecanismos de controle da produção,
circulação e consumo de produtos
florestais na região oeste da Bahia
(Portaria Ibama/BA n 9).
Junho e Julho de 2005 -
Auditoria extraordinária na Superintendência
Executiva do Ibama de Barreiras e escritórios
regionais de Bom Jesus da Lapa, Vitória
da Conquista e Juazeiro do Norte, relativa
às autorizações e aos
mecanismos de controle da produção,
circulação e consumo de produtos
florestais, com ênfase para o carvão
vegetal destinado ao abastecimento de siderúrgicas
de Minas Gerais (Portaria Ibama/P n 1004);
Julho e Agosto de 2005 -
Contatos da auditoria e Superintendência
de Salvador com a Policia Federal e Ministério
Público Federal, para repasse de informações
preliminares colhidas pelas auditórias.
Outubro de 2005 - Encaminhamento
de quatro relatórios de auditoria à
Policia Federal e ao Ministério Público
Federal e demais órgãos de controle.
Os relatórios embasaram as ações
da PF, que culminaram na Operação
Cerrado.
Novembro de 2005 - Contatos
da auditoria e Superintendência de Salvador
do Ibama com a Policia Federal e Ministério
Publico Federal, para verificação
dos encaminhamentos e providência de
cada órgão.
Março de 2006 - Reunião
final para definir detalhes da operação
e encaminhamentos junto ao Ministério
Publico Federal e Justiça Federal da
Subseção Judicial de Barreiras.
Rubens Amador
