Brasília
– As 550 lideranças indígenas
que estiveram no 3º Acampamento Terra
Livre, na Esplanada dos Ministérios,
elaboraram uma carta a ser entregue hoje (6)
aos presidentes do Senado, Renan Calheiros,
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie,
e ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
No documento, as lideranças
criticam o governo do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e reivindicam a criação
de uma nova política indigenista. "O
governo Lula manteve uma política indigenista
retrógrada, tutelar e oficialista,
confundindo os interesses dos povos indígenas
com os interesses da Funai, confundindo o
órgão indigenista com a política
indigenista", ressaltam os índios,
na carta.
De acordo com as lideranças
indígenas, a carta da Mobilização
Nacional Terra Livre consolida os resultados
das reuniões plenárias e audiências
com autoridades realizadas desde a última
terça-feira (4), quando o acampamento
foi montado em Brasília.
Para o vice-presidente do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
Saulo Feitosa, não existe uma política
indigenista hoje no país. "Política
é uma formulação de como
o governo vai atuar com os povos indígenas
baseada em uma discussão feita com
a participação dos índios.
Hoje são feitas ações
por cada ministério, mas não
fazem parte de um programa de governo para
povos indígenas", afirmou Feitosa,
em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, as ações
voltadas para índios são isoladas,
com pulverização de recursos
financeiros e humanos. A Comissão Nacional
de Política Indigenista, criada este
ano por decreto, é considerada uma
das poucas conquistas "importantes".
"É a primeira
vez na história do país que
haverá um espaço dentro do governo
onde os povos indígenas vão
poder formular propostas, deliberando sobre
as políticas de suas comunidades",
reconheceu Feitosa.
No entanto, ele lembra que
os índios reivindicam a criação
de um Conselho Nacional de Política
Indigenista, instituído por lei: "Seria
uma instância com caráter politicamente
mais importante porque seria criado por lei
e passaria a ser definitivo".
