Paraíba (12/04/2006)
- Com o objetivo de preservar a rica biodiversidade
dos manguezais e ordenar a exploração
dos recursos pesqueiros, o Ibama na Paraíba,
através de sua Divisão de Gestão
Estratégica e Núcleo de Unidades
de Conservação, concluiu, em
parceria com a Universidade Federal da Paraíba,
estudos e pesquisas que resultaram no diagnóstico
socioeconômico, ambiental e biológico
do estuário do rio Goiana, área
de influência e seus afluentes, abrangendo,
ainda, a faixa marinha de um a três
milhas na orla de Pitimbú e estuários
dos municípios de Acaú-PB e
Goiana-PE.
Para implantação
de Reservas Extrativistas (RESEX) exige-se
o cumprimento de um roteiro que deve se iniciar
com a solicitação dos moradores
organizados em associações e
outras entidades que subsistem da exploração
dos recursos naturais existentes na área.
Nesse caso específico, a Associação
das Marisqueiras de Acaú encaminhou
a solicitação de criação
da reserva.
As marisqueiras estavam
preocupadas com a situação de
exploração descontrolada dos
recursos dos manguezais ao longo do rio Goiana
e área de infuência, de onde
elas extraem sua principal fonte de subsistência
há muitas gerações. Elas
encaminharam um abaixo-assinado à Superintendência
do Ibama/PB, solicitando providências.
As avaliações técnicas
feitas desde então concluíram
que a melhor forma de atender às reivindicações
da comunidade seria por meio da criação
de uma reserva extrativista na área,
como forma de preservar os manguezais e garantir
a exploração racional dos recursos
pesqueiros.
O Centro Nacional de Populações
Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável
(CNPT), no Ibama sede, sinalizou positivamente
quanto à criação desta
reserva. O parecer favorável já
emitido, além de destacar o potencial
paisagístico e turístico da
região, ressaltou seu potencial econômico,
explorado principalmente por meio da pesca
praticada em sua maioria pelos homens da região.
Já a coleta de mariscos é tarefa
realizada pelas mulheres das comunidades.
Na avaliação
inicial, constatou-se a falta de organização
no desenvolvimento destas atividades, o que
acarretava prejuízos para o meio ambiente
e para a comunidade, que enfrenta hoje problemas
como o aumento da exploração
dos recursos pesqueiros, provocado, em parte,
pela chegada de pessoas vindas de outras localidades
interessadas apenas em explorá-los.
As observações
resultantes das visitas técnicas, colhidas
em reuniões e nas entrevistas feitas
com membros da colônia de pescadores
e da comunidade, levaram à recomendação
de que são necessárias medidas
urgentes para proteção do meio
ambiente, ordenamento da pesca e principalmente
da atividade de extração do
marisco-pedra (Anomalocardia brasiliana),
que apesar da abundância na região,
pode vir a desaparecer devido à exploração
desordenada.
Estão coordenando
este trabalho os analistas ambientais do Ibama,
Carlos Fernando Pires de Souza e Marisanta
Farias Nóbrega. A equipe da Universidade
Federal da Paraíba conta com a participação
dos professores Gilson Moura e Gilson Melo,
que coordenaram o levantamento biológico
e ambiental, e da equipe de alunos Ricardo
Carvalho, André Gondim e Gekbede Silva,
que realizaram o levantamento sócio-econômico.
No dia 6 de abril, a equipe
de analistas ambientais do Ibama e da UFPB
apresentou à comunidade, na localidade
de Acaú, os resultados dos trabalhos
até então realizados. Estão
previstas ainda outras reuniões nos
dias 17 e 18 de abril, com outras comunidades
do perímetro da futura reserva (nas
localidades pernambucanas de Goiana, Carne
de Vaca e São Lorenço e novamente
em Acaú-PB).
A etapa final se dará
com a realização de duas audiências
públicas, uma na Paraíba e outra
em Pernambuco, nas localidades limítrofes
que estão na área da Resex,
ocasião em que toda a população
da área terá oportunidade de
decidir sobre a criação desta
nova reserva extrativista.
