13/04/2006
- Brasília - A criação
de um Ministério dos Povos Indígenas
voltado para a consolidação
das ações referentes aos povos
indígenas foi a principal reivindicação
de 170 lideranças do Nordeste e Leste
que, em dezembro, assinaram o documento final
na conferência realizada em Maceió
(AL).
Já os povos do Mato
Grosso do Sul, representantes de sete etnias
reivindicam, além do reconhecimento,
demarcação, homologação
e registro das terras indígenas, o
direito à autonomia e autodeterminação
sem prejuízo da tutela.
Essas foram algumas das
discussões levantadas no segundo dia
da Conferência Nacional dos Povos Indígenas,
que reúne até o dia 19, em Brasília,
cerca de 800 lideranças indígenas
de 225 etnias de todo país. O encontro
tem por objetivo debater e consolidar as propostas
apresentadas por eles durante as nove conferências
regionais realizadas ao longo do ano passado.
Cerca 200 índios
representantes das etnias Guarani, Kaingang,
Xokleng e Xetá, dos povos indígenas
do sul, propuseram, ao final da conferência
indígena regional de junho de 2005,
a criação de um Conselho Regional
indígena para tratar dos assuntos fundiários,
informar e orientar as comunidades indígenas
e ajudar órgãos governamentais
no debate e formulação de políticas
públicas.
Os representantes dos povos
de Goiás, Tocantins e leste do Mato
Grosso pediram que as políticas pedagógicas
das escolas sejam adequadas a cada povo, além
da criação de um conselho indígena
regional independente e deliberativo que fiscalize
as ações orçamentárias
e financeiras da educação.
Mais de 32 etnias de Mato
Grosso que participaram da conferência
regional em outubro passado, reivindicaram
a consolidação de um novo Estatuto
do Índio. Já os representantes
dos povos indígenas do Amazonas e Roraima
destacaram a necessidade de criação
de um partido e de um Parlamento Indígena.
E pediram que o novo Estatuto dos Povos Indígenas
seja de autoria dos próprios índios.
Representantes de 43 etnias
dos estados de Rondônia, Acre e Sul
do Amazonas pediram que o termo "tutela"
seja substituído por proteção,
de modo a garantir a autonomia e autodeterminação
dos povos indígenas. Eles pedem também
que a carteira de identidade e a certidão
de nascimento, ambas emitidas pela Fundação
Nacional do Índio (Funai), sejam reconhecidas
em qualquer instância pública.
Durante a Conferência
Regional dos Povos do Sudeste, realizada em
São Paulo no final do ano passado,
representantes das etnias Pankararu, Pankararé,
Fulni-ô, Guarani, Terena, Krenak e Kaingang,
propuseram que a tutela do Estado sobre o
índio seja mantida e que sirva como
instrumento de políticas públicas
de proteção para melhor organização
dos povos, respeitando culturas, linguagens
e costumes. Os Povos do Amapá, Pará
e Maranhão, pediram que as terras indígenas
continuem como patrimônio da União
e o fim da terceirização da
saúde indígena.
