Brasília – A Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) abrem no sábado
(15) um escritório em Boa Vista para
atender não-índios que deverão
desocupar a reserva indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. Com a homologação
da terra indígena, em 15 de abril de
2005, eles têm de deixar a reserva no
prazo de 12 meses, até sábado.
A expectativa é começar a pagar
indenizações às famílias
que desocuparão a área indígena
a partir de segunda-feira (17).
Segundo o diretor de programas
do Incra, Raimundo Lima, o levantamento sobre
as famílias que serão reassentadas
e que têm direito a receber indenização
está sendo concluído. "O
prazo do dia 15 de abril, para o governo,
é exatamente o prazo de fazer os levantamentos,
de cadastrar as famílias, levantar
as benfeitorias e, a partir desse levantamento,
que se encerra no dia 15 de abril, é
que o Incra vai fazer a desintrusão
da área", esclareceu Lima.
Em entrevista à Voz
do Brasil, o diretor explicou que, na quinta-feira
(13), será publicado no Diário
Oficial da União um edital com a lista
das pessoas que devem ir ao escritório
para obter informações sobre
os próximos passos no processo. O atendimento
começa na segunda-feira (17). "A
partir do dia 17, as famílias irão
a esses escritórios para ter as informações
do valor que vão receber pela indenização
e onde elas serão reassentadas, para
aquelas famílias que se constituem
público da reforma agrária".
Segundo informações
da Coordenadoria Geral de Assuntos Externos
da Funai, o dinheiro para o início
do pagamento das indenizações
já está disponível, e
os convocados pelo edital já poderão
receber o dinheiro a partir do dia 17 de abril.
De acordo com o presidente
da Funai, Mércio Pereira Gomes, a expectativa
é que os não-índios deixem
a Raposa Serra do Sol o mais rápido
possível. "Vamos fazer o lançamento
de um edital com o nome de todas as pessoas
cujas posses e benfeitorias foram avaliadas,
vamos convocá-las para o dia 17, para
virem no escritório que a Funai e o
Incra estão montando em Boa Vista e
avaliarem, verem o que a Funai fez em avaliação
e fazerem o seu cronograma de saída,
o mais breve possível".
A reserva Raposa Serra do
Sol possui mais de 1,7 milhão de hectares
e abriga 15 mil indígenas das etnias
macuxi, taurepang, wapixana e ingarikó.
Segundo a assessoria de imprensa do Incra,
a estimativa é que cerca de 250 famílias
de não-índios sejam indenizadas
após deixarem a terra indígena.
Ainda segundo a Coordenadoria
Geral de Assuntos Externos da Funai, na quarta-feira
(12), será publicada, no Diário
Oficial da União, uma resolução
sobre o reconhecimento de boa-fé de
140 ocupações em que o levantamento
do Incra já foi realizado. Depois do
segundo edital, de quinta-feira, faltará
fazer a avaliação de sete fazendas
de arroz, a avaliação complementar
de outra fazenda e o levantamento das ocupações
na vila de Surumu. Segundo a Funai, essas
avaliações ainda não
foram realizadas em razão da resistência
dos ocupantes.
