INDÍGENAS ESTÃO
PREOCUPADOS COM PROJETOS DE LEI QUE QUESTIONARIAM
SEUS DIREITOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Abril de 2006
14/04/2006 - Brasília
– Representantes dos povos indígenas
que participam da Conferência Nacional
estão preocupados com a quantidade
de Projetos de Lei que estão tramitando
no Congresso para mudar o artigo 231 da Constituição
Federal, que trata dos direitos dos índios.
A afirmação é do coordenador
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo
Barbosa Cabral.
De acordo com o coordenador,
há cerca de 100 projetos de emenda
à Constituição que vão
nesse sentido. "Nós não
aceitamos a diminuição dos nossos
direitos e vamos discutir isso aqui, na Conferência.
Acreditamos que os índios que participam
desse encontro vão repudiar a forma
como alguns parlamentares propõem projetos
de lei para prejudicar a população
indígena", afirma.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira, reitera a preocupação
dos índios em relação
a mudanças na Constituição,
principalmente as que dizem respeito à
demarcação de terras. "Eles
estão muito preocupados com algumas
propostas que estão no Congresso, de
transformar a questão da demarcação
de terras em uma questão legislativa",
diz.
