10/04/2006
- A uma semana de expirar o prazo para a retirada
de todos os ocupantes não-índios
da terra indígena Raposa Serra do Sol,
conforme estabelecido no decreto de homologação,
assinado em 15 de abril de 2005, nenhum posseiro
foi indenizado, de um total estimado de 250
famílias.
O administrador da Funai
em Boa Vista, Gonçalo Teixeira, informa
que a Instituição tem recursos
para pagar 28 processos de famílias
em que o levantamento fundiário já
foi concluído.
De acordo com o decreto
homologatório, o Governo Federal deveria,
no prazo de um ano, indenizar os ocupantes
de boa-fé e reassenta-los em áreas
do Incra, Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária.
A competência do Incra
é reassentar clientes da reforma agrária,
em áreas de 100 ou 500 hectares, a
depender do tamanho da posse. A maioria absoluta
dos posseiros é considerada pequeno
produtor.
Raimundo Lima, diretor de
Programas para a Região Norte, do Incra
Nacional, garante que o Instituto já
dispõe de áreas para reassentar
as famílias. “Apenas os rizicultores
[grandes produtores], que se negaram a discutir
uma alternativa para a desintrusão,
não serão atendidos de imediato
pelo Governo”, informa.
Além de receberem
a indenização e os lotes de
terra do Incra, os pequenos produtores poderão
acessar financiamentos do Pronaf [Programa
Nacional da Agricultura Familiar]. “Essa uma
forma que o Governo Federal está buscando
para amparar as famílias”, acrescenta
Lima.
Nagib Lima, coordenador
do Comitê Gestor, encarregado de cumprir
as metas pós-homologação,
inclusive a desintrusão da terra indígena,
assegura que até o dia 15 de abril,
todos os posseiros serão cadastrados.
“A partir do dia 17 de abril, eles [posseiros]
poderão procurar o escritório
do Grupo de Trabalho formado por Funai e Incra,
para receberem as indenizações”,
comenta Lima.
O coordenador destaca, ainda,
que até hoje, 10/4, cerca de 95% dos
posseiros já foram cadastrados e que
a única resistência enfrentada
pelo Grupo de levantamento fundiário
foi nas lavouras de arroz e na vila Surumu.
Para que o trabalho seja concluído,
a Polícia Federal está fazendo
a segurança dos servidores.
O Conselho Indígena
de Roraima – CIR, está atuando no sentido
de que o Comitê Gestor conclua o levantamento
fundiário e o Governo Federal pague
as indenizações imediatamente.
Devido aos rumores de possíveis conflitos
na região da Raposa Serra do Sol, o
CIR solicitou a presença da Polícia
Federal para garantir a segurança das
comunidades indígenas.
Apesar de toda a tensão
vivenciada na terra indígena Raposa
Serra do Sol, principalmente na região
de Surumu [próxima aos arrozais], nenhum
incidente foi constatado até esta data.
