mensal, o que dá um caráter
social ao Projeto de Doação
de Geladeiras Eficientes em Comunidades de
Baixa Renda. Para a ministra Marina Silva,
esse programa combina eficiência energética
com a questão social e ambiental e
tem um forte componente de aquecimento da
economia. "Na medida em que você
retira geladeiras velhas que estão
na mão destas pessoas, e troca por
uma geladeira nova mais eficiente, faz com
que o produtor de geladeira também
tenha a sua produção aquecida"
afirmou. O acordo é resultado de uma
ação integrada entre os ministério
do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Grupo
Neoenergia. "Esse arranjo de transversatilidade
é a melhor forma de fazer com que os
outros setores tenham preocupações
ambientais", frisou a ministra.
A ministra ressaltou "a sensibilidade
do presidente da Aneel de disponibilizar recursos
para viabilizar propostas inteligentes como
este acordo de cooperação".
Os recursos necessários para essa troca
serão garantidos pelo Fundo de Eficiência
Energética, instituído a partir
da lei 9.991, que obriga as empresas distribuidoras
de energia a destinarem 0,5% de suas receitas
à ações voltadas para
o uso eficiente da energia elétrica.
Ao MMA coube a tarefa de viabilizar o recolhimento
das 200g de CFC contidas em cada uma das geladeiras
velhas. Com isso, o governo brasileiro avança
no cumprimento do Protocolo de Montreal e
da Convenção das Nações
Unidas sobre Mudanças no Clima, evitando
a liberação da substância
para a atmosfera e promovendo manejo correto
dos resíduos. Para isso, o ministério
deverá fornecer máquinas de
coleta do gás importadas e treinar,
em convênio com o Senai, 6 mil refrigeiristas
para a tarefa.
O gás das geladeiras substituídas
não será liberado para a atmosfera,
mas passará por um processo
de renovação e será reutilizado
no mercado de manutenção de
outros aparelhos antigos. As novas geladeiras
terão hidrocarboneto (HC), como refrigerante,
e não o clorofluorcarboneto (CFC) usado
nos aparelhos mais antigos. O CFC é
um dos principais responsáveis pela
destruição da camada de ozônio.
Ele contribui para o aquecimento global. Sua
decomposição é difícil
e pode durar até 150 anos.
Depois de retirado da geladeira velha, o
CFC será enviado para a Frigelar, em
São Paulo, uma central de regeneração
do gás montada com recursos do Fundo
Multilateral do Protocolo sob a coordenação
do Ministério do Meio Ambiente. O gás
volta ao mercado, depois de retiradas as impurezas
(óleo, água), para a manutenção
de aparelhos velhos. Estima-se que será
possível regenerar 2 toneladas do CFC.
O governo federal deverá ainda recolher
a espuma, que também contém
gás, usada no isolamento térmico
das geladeiras velhas e, até que seja
decidido o melhor destino dessa espuma no
âmbito do Protocolo, ela será
armazenada em galpões.
A escolha das famílias que receberão
a geladeira nova, com certificado do Programa
de Conservação de Energia Elétrica
(Procel), será feita por meio de sorteio
entre aquelas que estiverem cadastradas no
Bolsa Família. Outras companhias estaduais
estão interessadas no projeto. As Centrais
Elétricas do Pará (Celpa) planejam
trocar 3 mil geladeiras no estado, em parceria
com o governo federal. Outro termo de cooperação
que será firmado entre o MMA e a Coelba
prevê o recolhimento de CFC nas eventuais
trocas de aparelhos de grande porte para condicionamento
de ar.
O projeto está sendo enquadrado entre
os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Estabelecidos no Protocolo de Quioto, esses
mecanismos permitem a redução
das emissões de gás de efeito
estufa de maneira economicamente viável.
O uso dos MDL no desenvolvimento sustentável
pode gerar recursos para a empresa, já
que serão investidos, no caso da Coelba
e da Celpe, na compra de mais refrigeradores
eficientes.
A ministra disse que o programa tem um componente
ambiental muito forte, e a sinergia perfeita
entre dois protocolos igualmente importantes
para o equilíbrio do planeta: o que
protege a camada de ozônio e o que evita
o aquecimento global. "O programa tem
também um forte componente social,
na medida em que faz com que as pessoas de
baixa renda possam economizar na conta de
luz, além de ter um eletrodoméstico
com maior eficiência, melhorando a sua
qualidade de vida", concluiu.
