14/04/2006 - Lucas do Rio
Verde (MT) – Sete dias após a pulverização
irregular de agrotóxicos que atingiu
o segundo maior produtor de grãos do
país, o município de Lucas do
Rio Verde, no Mato Grosso, a promotora do
Ministério Público Patrícia
Euleutério Campos recebeu as denúncias
do caso e abriu investigação.
A Delegacia de Polícia Civil, o Instituto
de Defesa Agropecuária (Indea) e o
Ministério da Agricultura no estado
também acompanham o caso. Até
agora, nenhum dos órgãos colheu
provas materiais que indiquem os responsáveis
pelo crime.
Ouvidas as vítimas,
pequenos produtores de hortifrutigranjeiros
e os coordenadores do Horto Medicinal do Instituto
Padre João Peter, foi instalado um
procedimento administrativo para apurar os
fatos. Para esclarecer a responsabilidade,
a promotora precisa saber primeiro qual veneno
foi utilizado, como foi aplicado e por quem.
A Delegacia de Policia Civil de Lucas do Rio
Verde, a pedido do Ministério Público,
abriu inquérito civil e criminal para
investigar o caso.
O Ministério Público
solicitou uma perícia ao Centro de
Apoio Operacional do MP em Cuiabá,
mas, até agora, mais de um mês
após a pulverização,
a investigação ainda não
foi feita. O órgão estadual
responsável pela fiscalização,
o Indea, também não colheu amostras.
O Ministério da Agricultura no estado
alega que só foi comunicado oito dias
após o acidente, quando o prazo para
colher o material contaminado já tinha
acabado.
A fiscal federal agropecuária
Márcia Albuquerque, que esteve em Lucas
do Rio Verde no dia 9 de março, relatou
que as não amostras das plantas danificadas
não foram coletadas porque o prazo
havia inviabilizado o teste de resíduos
químicos. "Não havia resultados
para apresentar", explicou.
A Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente reconhece que
notificou o fato apenas uma semana depois.
Para identificar o tipo de veneno utilizado,
a promotora de Justiça precisava dos
exames que deveriam ter sido feitos pelo Ministério
da Agricultura. "O Ministério
Público só vai desistir da realização
da perícia quando tiver uma informação
oficial dessa impossibilidade", disse,
ao ser informada que o órgão
federal não realizou as perícias.
