13/04/2006 - Brasília
– O presidente da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Mércio Pereira,
defendeu o projeto de lei, em discussão
no Congresso Nacional, que permite a mineração
em terras indígenas. O projeto deverá
ser discutido pelas lideranças durante
a Conferência Nacional dos Povos Indígenas,
que será realizada até sexta-feira
(19), em Brasília.
"É uma proposta
positiva, em que os índios têm
direito a dizer não se quiserem, têm
participação direta, em eles
que não só serão ouvidos,
mas poderão se juntar como comunidade
jurídica. Eles também poderão
abrir um processo de exploração
mineral e se associar a empresas e ao Estado",
disse Mércio.
O texto do projeto ainda
está sendo finalizado pelos ministérios
da Justiça e de Minas e Energia, ao
qual o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) é ligado. De acordo
com Mércio Pereira, o projeto ainda
prevê a criação de um
fundo para ser usado em benefício da
população indígena.
De acordo com o presidente
da Funai, a proposta foi apresentada a várias
lideranças indígenas, mas ainda
de forma preliminar. Ele informou também
que pelo projeto todas as concessões
para a exploração de mineração
em terras indígenas feitas serão
anuladas. "Tem mais de cinco mil concessões
que serão anuladas pela lei. Essas
concessões, feitas em outra época
pelo DNPM não terão nenhuma
validade".
Atualmente, a mineração
em terras indígenas é considerada
ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação
do projeto poderá resolver o problema
da extração de pedras preciosas
em reservas indígenas. Ele citou o
exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia,
ocupada pela etnia Cinta-Larga. "Nos
preocupa muito essa questão toda, porque
é um garimpo de muita riqueza e atrai
muita gente", observou. "A solução
final é uma legislação
que admita o que é, que pode ser mineração
em terra indígena", acrescentou.
Em abril de 2004, índios Cinta-Larga
mataram 29 garimpeiros que extraíam
diamantes da Reserva Roosevelt.
