Salvador (20/04/2006)
– O Ibama autuou ontem o comerciante Nilton
Abreu de Jesus e o motorista Edivaldo Ferreira
de Freitas após terem sido flagrados
pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF) com 19 aves silvestres na altura do
quilômetro 463 da BR-116, no município
de Feira de Santana (BA). Eles foram conduzidos
a 1ª Delegacia de Policia Civil do município.
Os infratores estavam com
nove pássaros-preto, oito filhotes
de emas e dois papagaios que, segundo a equipe
técnica do centro de triagem, “apesar
de terem chegado debilitados, não precisaram
de cuidados veterinários”. A dupla
estava com dez pássaros-pretos, mas
um acabou morrendo em decorrência dos
maus-tratos no cativeiro.
O transporte de animais
silvestres com finalidade comercial é
crime ambiental e pode ser caracterizado como
tráfico. Assim que fez a apreensão,
a PRF comunicou o Ibama, para que fossem lavrados
os autos de infração. De acordo
com a Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais,
os infratores pagarão uma multa correspondente
a R$ 500,00 por espécime de animal
silvestre apreendido, além de responder
a processos judicial e administrativo, estando
sujeitos a uma pena de seis meses a três
anos de detenção.
O Centro de Triagem de Animais
Silvestres do Horto do Cabula (Cetas) está
com as 19 espécimes de aves encaminhadas
pela equipe de fauna do Ibama ontem (19) após
apreensão. Somente após o período
de quarentena - um procedimento normal aplicado
à chegada de qualquer animal ao centro
-, é que a equipe do Cetas definirá
a destinação das aves. A veterinária
Aline Borges, coordenadora da unidade, já
adiantou que desse plantel “provavelmente
somente os pássaros-preto serão
reintroduzidos aos seus habitats naturais.
As outras espécies deverão ser
levadas a criadouros”.
