18/04/2006 - A Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), ao completar
17 anos de existência, como a instância
máxima de articulação
dos povos e organizações indígenas
da Amazônia Legal, realiza no período
de 21 a 25 de abril de 2006, na aldeia Maturuca,
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
em Roraima, a sua VIII Assembléia Geral
ordinária.
Depois de fazer um balanço
da sua atuação nos últimos
3 anos, no contexto da conjuntura e política
indigenista do atual governo, os participantes
da Assembléia deverão deliberar
sobre a reestruturação política
e institucional da Coiab, visando a sua adequação
aos desafios do momento político e
às demandas colocadas pelas bases do
movimento indígena amazônico,
que envolvem a opção explicita
pela defesa irrestrita dos direitos humanos,
coletivos e originários dos povos e
comunidades indígenas da Amazônia
e do país inteiro.
A Assembléia Geral
da Coiab acontece no contexto do primeiro
aniversário da homologação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol,
conquista paradigmática na incansável
luta dos povos indígenas do Brasil
pela garantia de seu direito às terras
que tradicionalmente ocupam. Os povos indígenas
da região, até hoje ameaçados
pelos invasores que permanecem ilegalmente
na Terra Indígena, recebem a Assembléia
como um grande gesto de solidariedade a seus
esforços em garantir o direito de viver
em paz na sua terra, direito esse ameaçado,
porque o Governo não cumpriu ainda
com os seus compromissos, de desinstrusar
a Terra Indígena, até o dia
15 de abril, conforme determina o Decreto
de homologação.
Após a analise da
conjuntura e da política indigenista
atual, marcada pelo descaso e a omissão,
em favor de interesses contrários aos
direitos indígenas, a Assembléia
vai discutir a realidade enfrentada pelos
povos indígenas hoje e as ações
desenvolvidas nos últimos três
anos, nos distintos eixos da atuação
da Coiab: regularização de terras,
legislação indigenista, saúde,
educação, etnodesenvolvimento,
questões de gênero, articulações
com as bases e com a rede de parceiros e aliados
do movimento indígena.
A partir desse quadro, a
Assembléia vai discutir a proposta
de reestruturação pre-aprovada
pelo Conselho Deliberativo e Fiscal (Condef),
depois de mais um ano de trabalho, conduzido
por um Grupo de Trabalho instituído
por este Conselho, e que implicou na realização
de reuniões e Seminários de
consultas às bases da Coiab nas distintas
regiões que compõem a sua área
de abrangência.
Entre as propostas constam,
por exemplo, o redimensionamento da composição
e do papel da Coordenação Executiva,
do Conselho Deliberativo e dos Departamentos
da Coiab; a priorização das
ações de articulação
política delegando as funções
burocráticas a equipes de apoio competentes;
o desenvolvimento de ações conjuntas
e coordenadas com as organizações
membro; alternativas de sustentabilidade para
a Coiab; e Programa de formação
política e técnica dos quadros
do movimento indígena.
A expectativa é que
a Coiab saia de esta assembléia fortalecida,
reafirmando a sua condição de
referência regional, nacional e internacional,
na defesa dos direitos, interesses e aspirações
dos povos indígenas do Brasil, particularmente
da Amazônia.
