20/04/2006 - O consultor
norte-americano Troy Schultz, que se encontra
em São Paulo, está dando continuidade
ao trabalho com os técnicos da Divisão
de Áreas Contaminadas – ESC para desenvolver
um “Procedimento CETESB” de avaliação
de risco à saúde humana em sitios
onde se constatou a presença de produtos
químicos perigosos. A avaliação
de risco é uma ferramenta utilizada
internacionalmente para a tomada de decisões
sobre a necessidade de remediação
de uma área contaminada.
Schultz, que deve permanecer
em São Paulo nos dias 19 e 20 de abril,
trabalhou na Environmental Protection Agency
– EPA, dos Estados Unidos, ajudando a estabelecer
procedimentos para a avaliação
de risco utilizando a metodologia de gerenciamento
denominada RBCA – Risk Based Corrective Action.
Prestou, também, serviços especializados
para o Estado de Ohio e hoje é consultor
autônomo. Sua primeira visita à
CETESB, para iniciar a consultoria à
ESC, ocorreu em março último,
quando esteve em São Paulo por três
dias, participando de uma oficina de trabalho.
A sua vinda é patrocinada pela GTZ,
agência de cooperação
técnica Brasil-Alemanha, que mantém
várias parcerias com a CETESB.
De acordo com Alfredo Rocca,
gerente da ESC, a CETESB já vem aplicando
a metodologia no Estado de São Paulo.
“Acontece que essa ferramenta não está
ainda regulamentada. Assim, não existe
o procedimento padronizado e cada empresa
de consultoria trabalha com 'softwares' específicos,
normalmente importados, que nem sempre refletem
a condição observada em áreas
contaminadas no nosso país”, explica.
Parâmetros
e critérios locais
Conforme Rocca, com o “Procedimento
CETESB”, todos os que atuam nessa área
deverão fazer a avaliação
de riscos de maneira padronizada, para que
se possa comparar os resultados: “Todos vão
trabalhar com parâmetros e critérios
que reflitam as condições do
Estado de São Paulo, no que se refere
à exposição ao risco
decorrente das áreas contaminadas”.
O técnico lembra
que há três vias de exposição
ao risco: pela inalação de vapores
ou material particulado contaminado, proveniente
do solo ou água contaminados; pelo
contato dérmico, com o solo e a água
contaminados; e pela ingestão de água
ou vegetais contaminados provenientes de áreas
contaminadas. As pessoas eventualmente contaminadas
podem contrair doenças do trato respiratório
e alterações hepáticas,
renais, cardiovasculares e neurológicas,
além de câncer, no caso de exposição
a substâncias carcionogênicas.
Rocca esclarece que, na
avaliação de risco, é
verificado se o aporte de substâncias
contaminantes às pessoas não
excede um valor máximo tolerável
diário. “A ultrapassagem do valor significa
que a área representa um risco à
saúde e que tem de ser remediada”.
No caso de áreas de proteção
ambiental, a simples presença de contaminantes,
em desacordo com os padrões de qualidade
estabelecidos, já indica a necessidade
de remediação. Nos outros casos,
a tomada de decisões é baseada
na avaliação de risco à
saúde humana.
A previsão do gerente
da ESC é de que as discussões
para a elaboração do “Procedimento
CETESB” estejam concluídas até
o final deste ano, possibilitando a sua adoção
no Estado de São Paulo.
