18/04/2006 - Brasília
– O anteprojeto de lei que pretende estabelecer
mecanismos para regulamentar a mineração
em terras indígenas deve levar em conta
a diversidade étnica dos povos indígenas.
É o que avaliou o coordenador-geral
de Defesa dos Direitos Indígenas da
Fundação Nacional do Índio
(Funai) e coordenador da 1ª Conferência
Nacional dos Povos Indígenas, Vilmar
Martins Moura Guarany.
Nesta segunda-feira (17),
as lideranças indígenas, que
participam da conferência, decidiram
adiar a discussão sobre as sugestões
dos índios na composição
do anteprojeto de lei que regulamenta a mineração,
a ser enviado pelo governo federal ao Congresso
Nacional. As lideranças querem avaliar
e discutir apenas no ano que vem, na próxima
conferência, quais são as propostas
que desejam incluir no projeto, de acordo
com o coordenador de Assuntos Externos da
Funai, Michel Blanco.
Vilmar Martins reiterou
que o projeto ainda é muito recente
e é preciso mais tempo para que seja
devidamente analisado por todos. "Temos
que levar em conta a questão das diferenças
étnicas regionais das populações
indígenas diferenciadas. Têm
povos indígenas vivendo totalmente
isolados do contato com a sociedade. Há
povos com contato bem presente, uns que falam
português e outros que não falam
ainda", argumentou.
"Então, não
se pode universalizar esse tipo de questão
para ser uma demanda propriamente de interesse
de toda a coletividade indígena",
completou.
Martins citou, entretanto,
os Cinta Larga, em Rondônia, que enfrentam
sérios problemas com o garimpo ilegal
em suas reservas e "têm prioridade
em conhecer a proposta do governo".
"A gente também
não pode deixar de discutir um tema
polêmico que realmente é necessário,
porque enquanto não se estabelecem
regras claras acontece exploração
ilegal, seja de recursos naturais ou até
de recursos minerais das terras indígenas",
apontou.
A intenção
anterior da Funai era que o projeto fosse
discutido na conferência e encaminhado
à Casa Civil da Presidência da
República em 30 dias. De acordo com
coordenador de Assuntos Externos da Funai,
os indígenas querem mais tempo para
discutir o assunto por causa da complexidade
do tema.
