18/04/2006 - Brasília
– O livro Mineração em Unidades
de Conservação na Amazônia
Brasileira, que o Instituto Socioambiental
(ISA) lança nesta noite (18) em Brasília,
mostra que 88 unidades de conservação
(UCs) na Amazônia podem sofrer danos
ambientais com a mineração.
"Teoricamente não poderia haver
essa atividade nessas áreas",
alerta a geógrafa e coordenadora de
monitoramento do Isa, Alícia Rolla.
Existem, segundo ela, mais de 200 unidades
no estado.
Segundo a publicação,
de um total de 40.144 processos relacionados
a essa atividade na Amazônia – que estão
sob análise do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) –
5.238 incidem em UCs federais. O DNPM é
ligado ao Ministério de Minas e Energia
e deve assegurar, controlar e fiscalizar o
exercício das atividades de mineração
em todo o território nacional.
"Há 406 processos
minerários no DNPM em unidades de conservação
na Amazônia. Metade já tem algum
tipo de permissão, autorização
para iniciar pesquisa, por exemplo, e empresa
privada não faz pesquisa acadêmica,
o fim é a mineração",
explica Rolla.
O processo para exploração,
segundo informa coordenador do ISA, André
Lima, envolve quatro fases distintas: requerimento
de autorização, aprovação
da autorização, requerimento
da lavra (área onde existe minério
com qualidade e quantidade para exploração)
e autorização da lavra. "Genericamente,
cada etapa é tratada como título
minerário", informa Lima.
Segundo a geógrafa,
258 processos minerários são
autorizações de pesquisa, nove
são concessões de lavra, 130
são requerimentos de lavra, três
são concessões de lavra garimpeira
e seis já são licenciamentos.
Lima explica que o estudo
foi feito com base em informações
do DNPM. "O governo federal, através
do DNPM, publica as concessões minerárias
no Diário Oficial, e nós acompanhamos
ao longo de anos essas publicações
e colocamos sobre os mapas dessas áreas
protegidas, então identificamos todos
os tipos minerários que foram concedidos
dentro dessas áreas protegidas".
*Colaborou Janaina Rocha
