20/04/2006 - O Relatório de Qualidade Ambiental foi apresentado pela CPLEA - Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente responsável por sua organização, em evento realizado nesta terça-feira (18/04), após o lançamento oficial em edição do Diário Oficial no último mês de março, dentro do prazo estabelecido por legislação estadual. Criado inicialmente para apresentação ao CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, com base nos dados fornecidos por outros órgãos do sistema e secretarias estaduais, o relatório faz uma leitura dos indicadores em todo o Estado, a partir das Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, estabelecendo comparação entre as diferentes regiões do território paulista para indicadores relativos a água, solo, ar e biodiversidade.

Pela primeira vez, também, o relatório teve seu lançamento em versão eletrônica pelo site do Diário Oficial, mantendo a qualidade dos mapas, gráficos e ilustrações que, do contrário, teriam que ser adaptados para a impressão em jornal. A edição eletrônica, assim como em CDs colocados a disposição pela Secretaria do Meio Ambiente, também facilita a navegação do usuário e torna mais dinâmica a consulta dos dados, que impressos somam mais de 500 páginas.

As informações estão organizadas em “Gestão de Ativos Ambientais”, na qual se incluem temas como Zoneamento Ecológico, legislação e governança participativa. Esses itens reúnem informações sobre os planos de manejo das áreas de proteção ambiental, mananciais de interesse regional e leis específicas, colegiados e comitês, assim como formação e capacitação, divulgação e disponibilização de informações.

A segunda parte do relatório, denominada “Gestão de Qualidade Ambiental”, inclui informações gerais ou sintetizadas de Balanço Hídrico, com as demandas disponibilidades e problemas de cada bacia; Solo, com levantamento sobre erosão, áreas de risco e mapa de criticidade dos municípios; Fontes Poluidoras, com as cargas relativas para cada atividade ou região, áreas contaminadas e acidentes ambientais, com informações detalhadas dos tipos e produtos químicos envolvidos.

Nessa parte do relatório estão também as informações sobre Biodiversidade, com a relação dos biomas ameaçados e o detalhamento do tipo de flora e fauna de cada uma das áreas de proteção avaliadas. Além dessa informação, trabalhada de maneira inédita, como explicou a bióloga Maria de Lourdes Lorenzetti ao fazer a exposição do trabalho, o relatório traz também pela primeira vez informações sobre os empreendimentos, projetos aprovados e valor dos recursos investidos, incluindo as verbas destinadas às unidades de conservação, mas também os recursos do ICMs ecológico repassado aos municípios em áreas de proteção ou com restrições de uso do solo, além das compensações ambientais.

Na divisão por UGRHIs – Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estão incluídas a caracterização física das regiões, municípios abrangidos, população, atividades econômicas, uso e ocupação do solo, assim como os índices sócio econômicos. Os dados reunidos a partir de 1997 permitem o acompanhamento das variações de parâmetros como resíduos sólidos, qualidade do ar e das águas ou balneabilidade das praias. É possível comparar também a situação das diferentes regiões do Estado para cada indicador, facilitando a visualização e a consulta para públicos diversos, com diferentes níveis de formação profissional.