Brasília
(26/04/2006) - Dados do relatório final
da operação “Ação
Preto”, produzido pela Divisão de Fiscalização
e Controle do Ibama no Pará (Dicof),
ligada à Coordenação
Geral de Fiscalização do Ibama
(CGFIS), revelam que de cada dez carvoeiras
inspecionadas pelo Ibama todas produzem carvão
originário de desmatamento ilegal.
O documento relata que “parte
dessas carvoeiras possui licença de
operação (LO), cadastro técnico
federal (CTF) e recebem Autorização
de Transporte de Produto Florestal (ATPF)”.
E, acrescenta, que “durante a ação
foi constatado que as ATPFs solicitadas pelas
empresas produtoras de carvão vegetal,
e liberadas pelo Ibama com para o transporte
legal de carvão vegetal proveniente
de resíduos de serrarias ou de resíduos
de exploração florestal estão
sendo ilegalmente usadas para acobertar o
transporte de carvão proveniente de
desmatamentos não autorizados pelo
Ibama”.
O relatório observa
também “que o endereço de origem
constante nas ATPFs omitem a informação
precisa do local como, por exemplo, PA-150
km 45, adentrando”. E, sugere, que “há
necessidade urgente de estancar a liberação
de ATPFs nas unidades descentralizadas do
Ibama. Paralelamente providenciar o recadastramento
das centrais de carbonização,
incluindo no cadastro as coordenadas geográficas,
a quantidade de fornos, a fonte real de matéria-prima
e outras informações para facilitar
a fiscalização dessas empresas”.
Segundo o relatório
“o tipo de floresta que vem sendo destruída
foi anteriormente explorado para abastecer
as serrarias, onde árvores de grande
porte foram abatidas, ficando apenas as de
pequeno porte, com diâmetro inferior
a 45 cm por Diâmetro da Altura do Peito
(DAP). Exemplares de espécies como
jatobá, ipê, maçaranduba,
guajará e angelim estão sendo
cortadas e transformadas em carvão
visando abastecer os pólos siderúrgicos
dos municípios de Marabá (PA)
e Açailândia no estado do Maranhão”.
No rastro da destruição o relatório
aponta que, “após a limpeza da área
pelos produtores de carvão, inclusive
alguns são arrendatários, é
aplicado semente de capim para formar pasto
ou plantio de soja”.
Siderúrgicas -A ação
fiscalizatória com o objetivo de verificar
o recebimento, transporte, armazenamento e
consumo de carvão vegetal foi realizada
em seis empresas do pólo siderúrgico
de Marabá: Sidenor - Siderúrgica
Ltda, que foi autuada por transportar 28,00
metros cúbicos de carvão vegetal
sem licença válida; Sidepar
- Siderúrgica do Pará S/A, que
recebeu oito autuações no período
de 31/12/2004 a 26/10/2005, totalizando R$18.986.271,00
(dezoito milhões, novecentos e oitenta
e seis mil e duzentos e setenta e um reais)
por consumo, transporte e armazenamento de
carvão; a Companhia Siderúrgica
Ibérica do Pará, cujo resultado
da vistoria indicou um déficit de consumo
de carvão de 609.538,00 metros cúbicos
de carvão (mdc) correspondente ao período
de 2002 a 2004, sendo autuada por essa irregularidade.
A empresa também foi autuada, na ocasião
da vistoria, por receber 979,260 metros cúbicos
de carvão sem licença do Ibama.
Na lista também estão:
a Cosipar - Companhia Siderúrgica do
Pará a empresa foi inspecionada pela
equipe técnica da Diretoria de Florestas
do Ibama (Diref), em maio de 2005. O resultado
indicou um déficit de 2.884.692,30
metros cúbicos de carvão. No
dia 12 de abril deste ano um veículo
foi abordado na rodovia PA-150 com carga irregular
de carvão vegetal destinado à
empresa. O caminhão e carga foram acompanhados
pela fiscalização até
o seu destino, onde foi lavrado o Auto de
Infração por recebimento de
carvão sem licença válida;
a Ferro Gusa Carajás, autuada por não
estar inserida no Cadastro Técnico
Federal (CTF). A Terra Norte Metais S/A está
sem nenhuma irregularidade tanto na inspeção
feita pela equipe técnica da Diref
também em maio de 2005 quanto na realizada
dia 17 de abril deste ano. Mas há necessidade
de concluir na inspeção a verificação
da origem e produção do carvão
proveniente de babaçu utilizado pela
empresa.
Histórico - As ações
da operação “Aço Preto”,
realizada entre 27 de março e 20 de
abril foram realizadas nos municípios
de Marabá, Rondon do Pará, Dom
Eliseu, Ulianópolis e Paragominas e
tinham como objetivo combater desmatamentos
ilegais, bem como a produção,
o transporte e o consumo de carvão
vegetal irregular.
Os números das ações
realizadas totalizam a apreensão de
37.600,20 metros cúbicos de carvão
vegetal, o embargo de seis centrais de carbonização
e autuação de 21 infratores
que produziam, transportavam, consumiam ilegalmente
carvão vegetal e desmataram ilegalmente
mais de dois mil hectares de floresta nativa
embargadas pela fiscalização.
Na lista de bens apreendidos estão
22 caminhões e 11 motosserras. O montante
de multas totaliza R$ 8.031.018,60 (Oito milhões,
trinta e um mil, dezoito reais e sessenta
centavos).
