25/04/2006-
O Ministério da Ciência e Tecnologia,
por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq),
irá destinar R$ 4 milhões a
pesquisas que visem atender às questões
relacionadas à racionalização
do uso da água e a inclusão
social no meio urbano e periurbano. Os recursos
são dos Fundos Setoriais de Recursos
Hídricos (CT-Hidro) e do Agronegócio
(CT-Agro) e serão repassados em dois
anos, sendo a metade do valor prevista para
este ano, e o restante, para 2007.
A submissão de propostas
está aberta até o dia 9 de junho
e pode ser feita por Instituições
de Ensino Superior Públicas, Confessionais
e Comunitárias ou Instituições
Públicas de Pesquisa Científica,
Tecnológica e de Inovação,
associadas a organizações não-governamentais,
cooperativas e movimentos sociais em geral,
ou a agentes do sistema nacional de gerenciamento
dos recursos hídricos e prefeituras.
Objetivos
O investimento faz parte das Ações
Transversais dos Fundos Setoriais e tem entre
seus objetivos: identificar e avaliar a participação
de movimentos sociais no uso da água
e na proteção e recuperação
de corpos de água no meio urbano; avaliar
os resultados obtidos com a adoção
de processos de uso racional da água;
identificar e indicar medidas e instrumentos
que promovam a difusão de conhecimentos,
a transferência de tecnologia e a capacitação
dos movimentos populares para atuarem nas
políticas de águas; desenvolver
técnicas e métodos de fácil
aplicação para o biomonitoramento
dos corpos de água com envolvimento
da comunidade; desenvolver indicadores de
saneamento ambiental e saúde pública
que possam ser utilizados para informar a
comunidade e avaliar a qualidade de vida a
partir de intervenções voltadas
à proteção e recuperação
dos mananciais; e desenvolver métodos
de planejamento e controle do uso e ocupação
do solo, principalmente nas áreas urbanas,
com a participação da comunidade
na sua elaboração e implementação
continuada, em áreas de proteção
de mananciais e ribeirinhas sujeitas aos efeitos
das ocorrências de eventos críticos.
