Brasília (25/04/2006)
- Um trabalho articulado entre o Ibama, a
Receita Federal e os Correios em São
Paulo interceptou e desvendou uma tentativa
de remessa ilegal de organismos do Brasil
para a Europa. A remessa, contendo 13 onicóforos
(seres de aspecto vermiforme pouco estudados
pela ciência) destinava-se a um pesquisador
na Alemanha e tinha como remetente o professor
brasileiro Carlos Jared, ligado ao Instituto
Butantan. O instituto esclareceu que os animais
apreendidos não integram o seu acervo
e que já abriu sindicância para
investigar o caso.
O Ibama aplicou duas multas
ao pesquisador: uma de R$ 10 mil, referente
à tentativa de enviar amostras de componente
de material genético para o exterior;
outra, de R$ 6,5 mil, por coletar e utilizar
animais silvestres sem autorização
do Ibama. Também deverá responder
a processo por crime ambiental. A Polícia
Federal já está investigando
o caso.
Os animais estavam em pequenas
embalagens plásticas lacradas e embebidos
em etanol e numa solução tampão
("buffer"). Um estojo plástico,
medindo cerca de 10 cm por 5 cm continha as
embalagens menores e estava encaixado num
pedaço de papelão escavado,
o que conferia ao volume um aspecto de livro.
Mas ao passar pelo equipamento de raios-x
operado pelos fiscais da Receita Federal no
setor de exportação dos Correios,
em São Paulo, foi retido. Recolhido
pelo Ibama, o material foi aberto apenas no
Museu de Zoologia da USP, onde os onicóforos
foram identificados.
"A descoberta da participação
de um pesquisador brasileiro nesse caso nos
deixa muito preocupados", afirma a superintendente
do Ibama em SP, Analice de Novais Pereira.
"Acreditamos que esse caso seja uma exceção,
porque a lei é clara e vale para todos
os segmentos da sociedade, inclusive a comunidade
científica: não se pode remeter,
sem autorização dos órgãos
competentes, material genético para
o exterior. Isso significa a perda de um patrimônio
que é de todos os brasileiros".
A mesma opinião é
defendida pelo coordenador da Divisão
de Fiscalização do Acesso ao
Patrimônio Genético do Ibama,
Bruno Barbosa."A biodiversidade brasileira
tem um potencial econômico gigantesco
e mesmo a perda de pequenas frações
desse material pode significar um prejuízo
incalculável para o País".
Para ele, é fundamental que o Brasil
adote uma legislação mais rigorosa
para punir os que agem como "biopiratas",
bem como questione qualquer patente estrangeira
que resulte deste tipo de agressão
a nosso País. Atualmente, não
há ninguém preso no Brasil por
espoliar o patrimônio genético.
Espécie pouco
conhecida
Os onicóforos são
seres de aspecto vermiforme, ainda pouco estudados
pela ciência. Encontram-se apenas em
zonas tropicais, em locais úmidos,
como barrancos sombreados e folhiços.
São considerados membros de um filo
à parte - Onicophora - e intrigam os
pesquisadores por terem características
intermediárias entre anelídeos
(minhocas) e artrópodes (centopéias).
O representante mais conhecido do grupo é
o Peripatus acacioi.
Ainda não se sabe
se tais animais despertam o interesse da indústria
farmacêutica. Mas já se descobriu
que o peripatus possui um mecanismo de defesa
que é, no mínimo, curioso. Ao
sentir-se ameaçado, expele uma substância
que, em contato com o ar, transforma-se numa
teia viscosa e grudenta que adere ao predador.
Enquanto este se limpa, o peripatus bate em
retirada.
