Brasília (26/04/06)
- Fiscais do Escritório Regional do
Ibama na Parnaíba (PI) intensificaram
a operação de combate à
pesca predatória da lagosta no litoral
do Piauí, cujo período de defeso
vai até 30 de abril. No último
sábado, os fiscais apreenderam uma
embarcação com cerca de 120
kg do crustáceo e lavraram auto de
infração no valor de R$ 26.200,00.
Toda a lagosta apreendida já foi doada
para instituições de caridade
da região. Ao todo, já foram
lavradas dez notificações e
cinco Termos de Advertência.
A operação,
coordenada pelo Escritório Regional
do Ibama na Parnaíba, conta com a parceria
da Polícia Federal, da Polícia
Rodoviária Federal, da Capitania dos
Portos do Piauí, da Secretaria Estadual
de Fazenda e da Polícia Militar. Além
da utilização de barcos na fiscalização,
barreiras foram montadas nas principais vias
de acesso ao maior centro consumidor da lagosta,
que é Fortaleza (CE).
Segundo o chefe do escritório
regional, Fernando Gomes, mesmo após
o período de defeso da lagosta a fiscalização
continuará verificando a pesca com
equipamentos de mergulho, o tamanho mínimo
de captura e vistoriando as embarcações
não permissionadas. "A produção
da lagosta no estado é totalmente proveniente
da pesca artesanal e vem se observando anualmente
um incremento cada vez maior da frota com
a captura cada vez mais elevada de indivíduos
jovens (sobre-pesca de recrutamento) e a utilização
de métodos de pesca proibidos (mergulho).
Por isso, medidas de ordenamento devem ser
efetivamente implementadas para assegurar
o uso sustentável do recurso pesqueiro",
explica Gomes.
A produção
lagosteira desembarcada no estado do Piauí
é, em média, de 50 toneladas
por ano. Segundo informações
do Escritório Regional do Ibama na
Parnaíba, é expressivo o número
de embarcações oriundas do Ceará
e do Rio Grande do Norte que capturam lagosta
no Piauí, utilizam métodos não
permitidos e escoam a produção
de forma clandestina. O grande número
de embarcações que operam no
litoral do Piauí, hoje mais 150, é
que gera esta sobrepesca.
Sobrepesca é a atividade
pesqueira acima dos limites que a natureza
dispõe para se recompor. Defeso é
um período de paralisação
obrigatória da pesca de um recurso
pesqueiro. No caso da lagosta, o período
do defeso coincide com a época da reprodução
(desova), justamente com o objetivo de protegê-la
e dar sustentabilidade à atividade
de pesca. "Se permanecer o ritmo e a
forma de exploração da pesca,
em pouco tempo, teremos dificuldade para obter
a lagosta em nosso litoral, já se sente
uma diminuição da oferta do
produto", afirmou Gomes.
