Belém (24/04/2006)
- Agentes de fiscalização do
Ibama e da Receita Federal apreenderam no
sábado (22), no Aeroporto de Belém,
738 kg de lagosta misturada a 57 kg de camarão
rosa. A fauna ilegal estava acondicionada
em caixas de isopor e seria embarcada em Belém
para Manaus.
A Norte Mar, empresa responsável
pela carga, com sede em Belém, declarou
a produto como sendo camarão rosa para
burlar a fiscalização, mas,
as caixas continham lagosta. A Norte Mar será
multada pelo Ibama conforme determina a Lei
nº 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais.
A lagosta apreendida está
em desacordo com legislação
vigente, conforme a Portaria 137/94 do Ibama
que proíbe a captura da espécie
por estar no período do defeso, que
vai de 1 de janeiro a 30 de abril de 2006.
O superintendente estadual
do Ibama, Marcílio Monteiro, informa
que a lagosta e o camarão serão
doados para a população carente.
Lagosta apreendida é
doada para famílias carentes em Belém
Belém (25/04/2006) - O Ibama e a Infraero
fizeram ontem (24), às 15 horas, no
Terminal de Carga (TECA) do aeroporto de Belém,
a doação da lagosta apreendida
no sábado (22), pelos agentes de fiscalização
do Ibama e da Receita Federal no Aeroporto
de Belém. Setecentos e noventa e cinco
quilos de fauna (lagosta e camarão
rosa) estavam acondicionados em caixas de
isopor e seriam embarcadas em Belém
para Manaus.
O superintendente estadual
do Ibama, Marcílio Monteiro disse que
a doação da lagosta será
feita em conjunto com a Infraero que executa
trabalho social junto às famílias
carentes em
Belém.
A doação da
lagosta, coordenada pelos técnicos
do Ibama e da Infraero, atenderá 13
instituições sociais e beneficiará
centenas de famílias carentes que habitam
o entorno da área aeroportuária
organizadas em associações comunitárias,
entre as quais estão: Grupo de Mulheres
do Benguí, Centro Parque Vitória,
Albergue “Domingos Zalluth”, Escola São
Clemente, Cidade Escola de Emáus, Associação
Comunitária Nossa Sra de Guadalupe/São
Vicente de Paula da Cidade Nova, Associação
Educativa Rainhas das Missões dos bairros
da Cabanagem e Jurunas e a Pastoral Carcerária/Arquidiocese
de Belém que atende famílias
de presos.
A Norte Mar, empresa responsável
pela carga, com sede em Belém, declarou
a produto como sendo camarão rosa no
valor de seis mil reais. Segundo a Receita
Federal a carga está avaliada em mais
de 40 mil reais. A empresa foi multada pelo
Ibama conforme determina a Lei nº 9.605/98
- Lei dos Crimes Ambientais, por transportar
fauna sem autorização do órgão
ambiental, não apresentar declaração
de estoque e estar em desacordo com a Portaria
137/94 do Ibama, que proíbe a captura
da espécie que está protegida
pelo período do defeso que vai até
1 de janeiro a 30 de abril de 2006.
