24/04/2006
- O secretário estadual do Meio Ambiente,
Claudio Dilda, assinou nesta segunda-feira
(24) dois contratos na ordem de R$ 3,118 milhões
para a execução do Plano Estadual
de Recursos Hídricos e para a implantação
da Rede de Monitoramento Hidrológico
da Região Hidrográfica do Guaíba.
O ato ocorreu no gabinete do secretário.
A Ecoplan Engenharia está
contratada para a elaboração
do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Serão investidos R$ 1,150 milhão,
provenientes 80% do Fundo Nacional do Meio
Ambiente e 20% do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (FERH). O Plano está
previsto na Lei Gaúcha das Águas
(10.350/94) e revelará a disponibilidade
hídrica do RS, tanto em quantidade
quanto em qualidade, as áreas com potenciais
riscos de escassez - atuais e futuros, além
das demandas por água em cada uma das
bacias hidrográficas do Estado. “A
partir daí, será estabelecido
um conjunto de ações estratégicas
para buscar uma harmonização
entre o desenvolvimento social e econômico
das diferentes regiões do Estado com
a disponibilidade de água, que é
o principal insumo a esse desenvolvimento”,
destaca o secretário Dilda. Uma ordem
de serviço a ser assinada na reunião
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CRH), no dia 8 de maio, dará início
aos trabalhos do Plano.
A implantação
da Rede de Monitoramento Hidrológico
da Região Hidrográfica do Guaíba
prevê um investimento de R$ 1,968 milhão
com recursos do Fundo Estadual. A Rede de
Monitoramento constitui-se em um conjunto
de estações medidoras de níveis
e vazões de rios e de precipitação
pluviométrica. Durante três anos,
45 estações medidoras estarão
em operação, coletando dados
e informações para a contínua
avaliação das chuvas e da disponibilidade
de água em vários rios e arroios
existentes na Região Hidrográfica
do Guaíba. Estes dados possibilitarão
o dimensionamento correto de projetos que
envolvam o uso da água, como barragens,
captações de água para
abastecimento humano, uso industrial, navegação
e irrigação. Também subsidiarão
a emissão de autorizações
para o uso da água. A Magna Engenharia
está contratada para a implantação
da Rede.
Compartilharam da assinatura
dos contratados com o secretário Claudio
Dilda, o diretor-gerente da Ecoplan, Percival
Ignácio de Souza, e o diretor técnico
da Magna, Adejalmo Figueiredo Gazen. Paulo
Paim, secretário-executivo do CRH,
e Henrique Kotzian, da Ecoplan, presenciaram
o ato.
