De acordo com Feldmann, faz-se necessário
disseminar a discussão em torno da
questão das mudanças climáticas
globais, assim como desenvolver estratégias
que poderão vir a ser implementadas
pelos países após 2012, quando
se esgota a primeira fase dos compromissos
assumidos no Protocolo de Kyoto, assinado
por 194 países e em vigor desde fevereiro
de 2005. "Com o início da segunda
fase, os chamados países em desenvolvimento
terão de assumir responsabilidades
quanto à emissão de gases causadores
do efeito estufa", concluiu.
O tema "Mudanças Climáticas
e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” coube
ao engenheiro João Wagner Alves, mestre
em Energia pela Universidade São Paulo
- USP e gerente de Divisão de Questões
Globais da CETESB - Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, que abordou aspectos
sobre o PROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças
Climáticas criado pela Resolução
SMA 22/95, cuja maior atribuição
consiste em dar à sociedade informações
sobre as mudanças climáticas
ocasionadas pela intensificação
do efeito estufa.
"O efeito estufa é um fenômeno
natural que mantém a vida no planeta.
No entanto, a sua intensificação
em conseqüências das atividades
antrópicas desde a Revolução
Industrial, tem induzido ao aquecimento global,"
revelou.
Uma outra atribuição do programa
foi a elaboração dos 15 inventários
nacionais de emissões de GEE - Gases
de Efeito Estufa, cabendo à CETESB
a responsabilidade pela elaboração
do Inventário de Emissões de
GEE por resíduos sólidos e efluentes.
Segundo a secretária-executiva do programa,
Dione Pradella, o Inventário de Emissões
de GEE funciona como um censo, quantificando
as emissões de metano em suas fontes
originárias.
Para Alves, a responsabilidade histórica
dos países pela emissão global
foi norteada pelo princípio das responsabilidades
comuns, porém, diferenciadas no âmbito
do Protocolo de Kyoto. "Nessa oportunidade,
criou-se um mecanismo de flexibilização
conhecido como MDL - Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo, que diz respeito aos recursos internacionais
oriundos de países desenvolvidos que
têm metas de redução a
serem cumpridas até 2012”, salientou.
Esses recursos auxiliarão países
em desenvolvimento como o Brasil a atingir
o seu desenvolvimento sustentável por
meio de projetos de MDL, cuja principal característica
é a redução de gases
de efeito estufa ou de absorção
de CO2 da atmosfera, que são os projetos
florestais de seqüestro de carbono.
No período da tarde , o professor
José Goldemberg, secretário
estadual do Meio Ambiente, doutor em Ciências
Físicas pela USP, ocupante da "Cátedra
Joaquim Nabuco" da Universidade de Stanford
- Estados Unidos, membro da Academia Internacional
do Meio Ambiente em Genebra, Suiça,
e consultor do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, prestigiou
o encontro com a palestra "Convenção
sobre mudança do clima".
Segundo explicou, a continuidade do MDL deveria
ter seu horizonte estendido para além
de 2012, sugerindo o ano de 2015 e até
mesmo 2020. “A meta de redução
das emissões de efeito estufa deveria
ser aumentada e, da mesma forma, os países
grandes emissores, como o Brasil, China e
India, que ficaram desobrigados de cumprir
metas de redução, deveriam voluntariamente
propor metas. "O Protocolo de Kyoto estabeleceu
que os países industrializados devem
reduzir, até 2012, suas emissões
totais de GEE, em aproximadamente 5% abaixo
dos níveis abaixo das emissões
de 11000, no período de compromisso
de 2008 a 2012", revelou, lembrando que
países em desenvolvimento não
têm metas de redução nesse
período.
Goldemberg lembrou que países como
Canadá e Europa são responsáveis
por 25% do problema, cabendo à União
Européia 15% de emissões. "O
CO2 não é o único gás
de efeito estufa, o metano e o dióxido
de nitrogênio contribuem bastante para
o processo," disse.
Embora o Brasil não figurasse entre
os grandes emissores na época em que
o Protocolo de Kyoto foi firmado, atualmente
já se encontra entre os seis maiores
emissores do planeta, "principalmente
em conseqüência do desmatamento
da Amazônia na ordem 25.000 km2, ao
ano, área correspondente a 10% do Estado
de São Paulo, equivalente ao tamanho
do Estado de Sergipe", lamentou, alertando
que o processo de ressecamento do solo da
floresta amazônica pode gerar sérias
conseqüências aos estados do nordeste.
O secretário reforçou a proposta
de que o país deve, voluntariamente,
estabelecer metas de redução,
até para se qualificar para negociar
em 2012, apresentando alternativas de ações
de âmbito nacional. Entre elas, ratificar
o Protocolo EUSS, reduzir desperdícios
energéticos, modificar padrões
de consumo, importar biocombustíveis
e aumentar a eficiência energética,
além de conter o desmatamento e explorar
outras energias renováveis. "A
expectativa é que esse tema seja priorizado
nas discussões políticas desse
ano", finalizou.
"Poluição do Ar e Saúde
Humana" foi o tema desenvolvido pelo
diretor da Faculdade de Medicina da USP e
membro do Comitê Environmental Protection
Agency - EPA, de Harvard, Paulo Hilário
Nascimento Saldiva, que fez uma explanação
sobre as evidências relacionadas à
poluição do ar e saúde
humana, a partir dos poluentes classificados
como material particulado (MP) e ozônio.
Lembrou que os habitantes de grandes centros
urbanos, obrigatoriamente, inalam partículas
de poluentes presentes na atmosfera. "O
material particulado é uma mistura
de partículas sólidas ou líquidas
suspensas no ar, que variam em forma, composição
e origem, cuja distribuição
é caracterizada como trimodal, com
frações grossa, fina e ultrafina”,
explicou.
Segundo Saldiva, nas cidades com alta densidade
de tráfego, uma fração
significativa da fração grossa
é produzida pela fricção
dos pneus dos veículos com o asfalto
das ruas, contendo elementos do pavimento
e da borracha.
Já as partículas finas (MP2,5)
são derivadas, de maneira geral, a
partir de processos de combustão de
automotores, indústrias ou usinas termoelétricas.
As finas, por sua vez, contém partículas
primárias, produzidas diretamente pelas
fontes emissoras, bem como partículas
secundárias (sulfatos e nitratos),
e partículas de carvão produzidos
pela combustão dos combustíveis
fósseis, que possuem diferentes compostos
como metais pesados e hidrocarbonetos.
"Assumindo-se como reais os efeitos
agudos associados à inalação
de MP, é esperado que ocorram efeitos
crônicos resultantes dessas múltiplas
agressões. Na verdade, diversos estudos
têm relacionado a exposição
continuada aos níveis ambientais de
MP com redução da expectativa
de vida”, alertou.
Quanto ao ozônio e outros oxidantes
fotoquímicos, Saldiva explicou que
se trata de poluentes que não são
emitidos diretamente pelas fontes, mas que
se formam a partir de uma série de
reações na atmosfera. "Essas
reações ocorrem sob a ação
da energia transferida às substâncias
chamadas "precursoras", que absorvem
fótons a partir da reação
solar.
Os precursores mais caracteristicamente associados
à formação de espécies
oxidantes na atmosfera são o NO2 e
compostos orgânicos voláteis,
ambos precursores presentes nas emissões
geradas pela queima de de combustíveis",
esclareceu.
Outro palestrante foi o químico Jesuíno
Romano, gerente da Divisão de Tecnologia
de Avaliação da Qualidade do
Ar, da CETESB, que falou sobre os vários
aspectos da poluição atmosférica
relacionando poluentes como o monóxido
de carbono, material particulado, dióxido
de enxofre, óxidos de nitrogênio,
compostos orgânicos voláteis
e ozônio, associando-os às suas
características, explicando os motivos
que levam a agência ambiental a manter
uma rede com 25 estações automáticas
na Região Metropolitana de São
Paulo e Cubatão e 6 no Interior, para
monitorar a concentração desses
compostos, em todo o Estado.
