25/04/2006
- Foi assinado nesta manhã, no gabinete
do secretário de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, José Elias Moreira,
o termo de cooperação da descentralização
da gestão ambiental entre a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e o município
de Dourados, com a presença do prefeito
Laerte Tetila e do diretor-presidente do Imap
(Instituto de Meio Ambiente Pantanal), Cid
Rônner. Com a assinatura desses termos
entre os municípios o governo do Estado
quer agilizar o processo de descentralização
da gestão ambiental, incentivando os
municípios a se capacitarem para fazerem
o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos
locais. Desta forma, raciocina o secretário
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
José Elias Moreira, ganha o cidadão,
que tem resposta mais rápida ao pedido
que pleiteia, e ainda alivia o fluxo de trabalho
na Sema, onde de janeiro a agosto de 2005
deram entrada nada menos que 2.256 projetos.
Para gerir o meio ambiente
o município precisa formar uma equipe
técnica qualificada, definir uma política
ambiental embasada nas diretrizes nacionais
e estaduais, eleger os conselhos municipais
e instituir um órgão responsável
com estrutura para fazer o licenciamento ambiental
dos empreendimentos e atividades de impacto
local. Além de promover ações
de gestão ambiental necessárias
ao desenvolvimento do município.
O Imap (Instituto de Meio
Ambiente Pantanal), através dos programas
de capacitação, prestou todas
as orientações técnicas
às prefeituras dos 12 municípios
com mais de 20 mil habitantes do Estado, e
também a Bonito e São Gabriel
do Oeste, por peculiaridades que tornam necessária
a descentralização da gestão
ambiental.
Daniel Baeta, técnico
do Imap, cita como exemplo uma pequena fábrica
de estofados, que segundo ele pode perfeitamente
ser licenciada pelo município. Não
gera efluentes, só resíduos
sólidos, tem baixíssimo impacto
ambiental. “Hoje, o empreendedor precisa se
deslocar lá de sua cidade, a centenas
de quilômetros, para protocolar um projeto
no Imap. Depois o técnico sai de Campo
Grande até o local fazer as análises
necessárias. Gera custo para o Estado
e atrasa o funcionamento do empreendimento.
Se o licenciamento fosse feito pela própria
prefeitura seria mais rápido e barato”,
analisa.
Naviraí e Amambai
devem ser os próximos municípios
a assinarem o termo, uma vez que a Sema realizou
o curso de gestão ambiental no mês
passado, organizado pela equipe de treinamento
do Imap no qual técnicos da instituição
capacitaram funcionários das prefeituras
para que possam efetuar os serviços
de licenciamento e controle ambiental de empreendimentos
locais, que atualmente é feita pela
secretaria.
