03/05/2006 - O Ministério
do Meio Ambiente promove nesta quinta-feira
(4), em Brasília, a primeira reunião
ordinária do Comitê Técnico
de Indústria, unidade vinculada à
Comissão Nacional do Plano Nacional
de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
(P2R2). O encontro será aberto pelo
secretário de Qualidade Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente, Victor
Zveibil. Participarão membros do comitê
formado pelos ministérios do Meio Ambiente,
Integração Nacional, Saúde,
Indústria e Comércio, Trabalho
e Emprego, e pelos órgãos estaduais
de meio ambiente da Bahia, Paraíba,
Ceará, Paraná
e Rio de Janeiro e Anamma.
A iniciativa tem por objetivo
discutir a operacionalização
do comitê em ações específicas
do P2R2 e verificar as demandas e preocupações
do setor industrial com a questão das
emergências ambientais com produtos
químicos. O comitê tem a função
de propor estudos, diretrizes e rotinas para
padronizar procedimentos a serem utilizados
em casos de acidentes ambientais. Também
será discutida proposta para incluir
a participação do setor privado
na composição do comitê.
A sugestão será apreciada pela
Comissão Nacional. Criada por decreto
presidencial em 2004, a Comissão é
encarregada de formular e supervisionar a
execução do Plano P2R2, bem
como articular parcerias com órgãos
públicos e privados para o fortalecimento
institucional.
O P2R2, lançado em 2004, representa
um esforço integrado para o tratamento
das questões relacionadas aos acidentes
com produtos químicos perigosos, em
que cada instituição tem um
papel específico em função
de suas competências. O MMA exerce a
papel de articulador, coordenador e promotor
das ações necessárias
na esfera do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Até o final deste
ano, o mapeamento de áreas potenciais
de risco de ocorrência de acidentes
ambientais levantado por seis estados (Acre,
Bahia, Ceará, Mato Grosso, São
Paulo e Rio Grande do Sul) deverá ser
disponibilizado no site do MMA. A iniciativa
integra uma das ações para consolidação
do Plano.
