Teresina (02/05/2006)
– A Superintendência do Ibama no Piauí
começou sexta-feira (28) a liberação
de mais uma remessa de madeira apreendida
nas operações de fiscalização
realizadas pela superintendência desde
agosto do ano passado. Ao todo serão
doados 220 metros cúbicos de madeira.
A doação já foi publicada
no Diário Oficial da União e
contempla 17 instituições da
capital e de outros municípios, que
solicitaram a madeira ao Ibama, em Teresina.
No mês de março foi feita a doação
de uma remessa também para 17 instituições
e prefeituras.
O prefeito de São
João do Arraial, localizada a 186 km
ao norte de Teresina, Francisco Limma assinou
sexta-feira os documentos para liberação
de parte da madeira. "Essa madeira vai
beneficiar a melhoria habitacional do município,
com a reforma de vinte casas e de uma ponte.
Cerca de 684 casas ainda são cobertas
de palha na cidade, mas através do
Ibama e da Caixa Econômica federal (CEF),
150 casas terão teto de telha",
disse o prefeito.
O presidente da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do
município de Esperantina, Emerson Gondim
Machado, também recebeu, sexta-feira,
parte da madeira, que ajudará na construção
da sede própria da entidade.
O Superintendente do Ibama
no Piauí, Romildo Mafra, informou que
é equivocada a notícia de que
há madeira estragando na Floresta Nacional
dos Palmares, criada pelo órgão
no ano passado, em Teresina, devido burocracia
do instituto. "Nós apreendemos,
desde agosto de 2005, 3.000 mil metros cúbicos
de madeira e já foi doado 1.800 metros
cúbicos para 144 instituições
e prefeituras, ou seja, mais de 60%”, afirmou
Mafra.
Outro ponto destacado pelo
superintendente foi que a madeira está
sendo doada conforme os artigos da lei federal,
com transparência e com uma comissão
de técnicos avaliando cada caso. “É
um processo que demora noventas dias, em média.
E só demora mais porque o infrator,
após a apreensão, tem vinte
dias para contestar a apreensão. Após
homologada a apreensão, ele pode recorrer
da sentença. Se ele perde a causa,
a madeira passa a ser patrimônio do
Ibama, com publicação no Diário
Oficial e com edital de doação.
As instituições têm 15
dias para solicitarem a doação
e rapidamente sai o resultado", explicou
Mafra.
Para o superintendente não
há burocracia, mas cumprimento da lei.
Toda a madeira apreendida e que ainda se encontra
nos depósitos na sede do Ibama ou da
Floresta Nacional dos Palmares estão
em processo de doação, mas muitos
beneficiados ainda não foram pegar
a parte que lhes cabe. "Madeira não
se estraga num prazo curto, leva em média
cinco anos para começar a deteriorar.
Estamos fazendo o que nenhuma outra gestão
já fez no Ibama, ou seja, doar um patrimônio
desses que servirá para beneficiar
famílias, entidades sociais e religiosas
e obras públicas. Isso é que
merece relevância", ressaltou.
