Brasília
(10/05/06) - O presidente do Ibama, Marcus
Barros, recebeu hoje pela manhã uma
comissão de parlamentares que solicitou
audiência para falar sobre a greve dos
servidores do Ibama. Participaram da reunião
os deputados federais Babá, Maninha
e Wasny de Roure e os distritais Arlete Sampaio,
Chico Floresta e Érika Kokay. Estes
parlamentares conversaram com os grevistas
antes da audiência.
Barros disse aos deputados
que eles dariam uma “contribuição
significativa” se conversassem com o ministro
do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre adoção
das medidas necessárias para atender
reivindicações dos servidores
que já contam com a aprovação
do governo, a exemplo da extensão de
benefícios aos aposentados.
Durante a audiência,
Barros fez um histórico das articulações
realizadas junto ao Planejamento para cumprimento
do acordo fechado com os servidores, em 2004.
Ele contou que a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, envolveu-se pessoalmente e que
as negociações não tinham
sido interrompidas. Por isso, o Conselho Gestor
do Ibama considerou a greve iniciada na última
quinta-feira inapropriada.
O presidente explicou que
o Conselho Gestor ingressou na Justiça
com pedido para garantir o acesso livre de
terceirizados, ocupantes de cargos em comissão
e contratados PNUD e temporários às
instalações do Ibama porque
o bloqueio da entrada – tática tradicional
dos grevistas - criou problemas para a Administração
na greve passada.
A Secretaria Federal de
Controle solicitou o ressarcimento aos cofres
públicos e apuração de
responsabilidade pelo pagamento indevido à
Empresa Capital de salários aos contratados
sem que eles tivessem trabalhado por 30 dias,
pois foram impedidos pelos grevistas de entrar
no instituto no movimento paredista de 2004.
Desta vez, o Conselho antecipou-se
preventivamente com o pedido de liminar. Além
de conceder a liminar, o juiz Rogério
Volpatti Polezze determinou cobrança
de multa diária de R$ 10 mil da Asibama,
em caso de descumprimento da decisão,
e solicitou ajuda policial para garantir a
acesso dos contratados e de carros.
Barros comentou com os deputados
que está se aproximando do “ponto de
não retorno” da execução
da liminar e a Polícia Federal só
não entrará em ação
se os portões foram realmente abertos.
Com a entrada dos funcionários contratados,
que não podem entrar em greve, pois
não são servidores efetivos
do instituto, o Conselho Gestor pretende manter
de “forma basal” o cumprimento de serviços
essenciais como o combate ao desmatamento
e licenças que têm prazo para
expedição.
