12/05/2006 - O Comitê
Técnico de Transporte Rodoviário
do P2R2, coordenado pela Secretaria de Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
vai elaborar proposta definindo mecanismos
de gestão mais eficazes sobre as ocorrências
de acidentes com produtos químicos
perigosos nas estradas brasileiras. O tema
fez parte da primeira reunião de instalação
do comitê, ocorrida em nesta sexta-feira
(12), em Brasília, que discutiu a operacionalização
do grupo nas questões que envolvem
estrutura de atendimento de acidentes, fiscalização,
conservação e infra-estrutura
das rodovias, áreas sensíveis,
rotas de riscos e pontos críticos,
situação do meio
de transporte, entre outras.
No encontro, o comitê
técnico decidiu realizar um levantamento
sobre o que existe a respeito de legislação,
de dados estatísticos, de rotas e fragilidade
das estradas relacionadas a acidentes com
transporte rodoviário de produtos químicos
perigosos. A proposta do comitê será
apresentada no final de julho à Comissão
Nacional do Plano Nacional de Prevenção,
Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais com Produtos
Químicos Perigosos (P2R2). A Comissão
é encarregada de formular e supervisionar
a execução do Plano, bem como
articular parcerias com órgãos
públicos e privados para o fortalecimento
institucional.
O comitê é
formado pelos Ministérios do Meio Ambiente,
Transportes, Justiça, Integração
Nacional, Saúde, Minas e Energia, Ibama,
órgãos estaduais de meio ambiente
de São Paulo, Minas Gerais, Paraná,
Rio de Janeiro e Espírito Santo, e
Associação Nacional dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
