da etnia Yawalapiti e cacique reconhecido
pelas 15 etnias do Parque do Xingu. A maior
preocupação dos índios
e da Funai é com relação
à preservação dos rios
que passam pelas áreas indígenas.
Esses rios são fonte da base alimentar
dos índios - os peixes – e estão
abalados por usinas hidrelétricas e
atividades agropecuárias, que usam
muitos produtos químicos.
Com o licenciamento da Fundação
Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema),
a hidrelétrica começou a ser
construída em meados do ano passado
no rio Culuene, um dos principais formadores
do rio Xingu, e já está quase
pronta. No entanto, a Funai e o Ministério
Público Federal entraram com uma ação
na Justiça para impedir a continuidade
das obras, já que o empreendimento
poderia afetar duas terras indígenas
e teria que ser licenciada não pelo
órgão estadual, mas pelo Ibama.
“A Fema tinha obrigação de passar
esse projeto para o Ibama e este, por sua
vez, deveria passar para a Funai, que faria
um termo de referência pedindo um estudo
etnoambiental para a empreendedora e analisaria
os impactos na área. No caso de Paranatinga
II, esse processo começou todo errado”,
explica Izanoel Sodré, coordenador
geral de Patrimônio Indígena
e Meio Ambiente da Funai (CGPIMA).
Ainda no ano passado, o juiz federal de Cuiabá
Julier Sebastião da Silva concedeu
uma liminar suspendendo a construção
da hidrelétrica, mas o Tribunal Regional
da 2ª Região derrubou-a. Assim,
a empreendedora Paranatinga Energia S/A retomou
os trabalhos na barragem. A liminar é
um recurso judicial que resolve emergencialmente
determinadas ações, mas não
é uma decisão final. Dessa forma,
o juiz optou, então, por julgar todo
processo. A sentença, que foi divulgada
no dia 11 de abril deste ano, anula a licença
da Fema e determina que empreendedora suspenda
a obra, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil
por dia e eventual demolição
do que já está pronto.
“Embora o juiz tenha decidido paralisar a
obra, essa briga ainda não acabou.
A empreendedora vai recorrer e nós
precisamos estar preparados. Por isso é
tão importante sabermos quais serão
os impactos ambientais na área caso
a empreendedora consiga reverter a situação
a favor dela”, diz Izanoel.
Além de Izanoel Sodré, participaram
da reunião com as lideranças
indígenas Guilherme Carrano, coordenador
da Funai para o Parque do Xingu; Luiz Fernando
Villares, procurador geral da Funai; César
Nascimento, procurador da Funai em Mato Grosso;
Érika Yamada, advogada da Funai; e
Júlia Paiva, antropóloga da
CGPIMA/Funai.
Comissão
A Paranatinga Energia S/A deve entregar ainda
nesta semana o estudo etnoambiental que avalia
os impactos da hidrelétrica dentro
da terra indígena. O indigenista Izanoel
Sodré sugeriu que as lideranças
do Xingu formassem uma comissão para
fazer a análise do estudo junto com
a Funai. Assim, durante a reunião,
as lideranças elegeram seis indígenas,
dos quais três são líderes
mais experientes e três integram o Movimento
dos Jovens Indígenas do Xingu. Eles
devem chegar em Brasília no dia 13
de maio para discutir o estudo da empreendedora
com técnicos ambientais e antropólogos
da CGPIMA.
