12/05/2006
- A discussão sobre a importação
de pneus é tema de uma cartilha que
o Ministério do Meio Ambiente lança
neste mês. "Pneus: um problema
ambiental e de saúde pública"
descreve o cenário do debate e apresenta
a posição do governo brasileiro
a respeito. O Brasil é contra a importação
de pneus reformados e de carcaças.
O material de esclarecimento sobre a posição
brasileira é direcionado para um público
restrito e até o fim de maio estará
disponível no site www.mma.gov.br.
Desde 1991 a importação
desse produto é proibida no Brasil.
No entanto, liminares judiciais permitiram
que, entre 11000 e 2004, mais de 34 milhões
de pneus reformados entrassem no país.
A importação aumenta o volume
de resíduos e o passivo ambiental brasileiro,
pois pneus usados só podem ser reformados
uma vez. Depois disso, são resíduos
de difícil compactação,
coleta e eliminação. Essa é
a justificativa do governo para proibir a
entrada de pneus reformados no Brasil.
Considerado não biodegradável,
o pneu é composto de metais pesados
altamente tóxicos e de substâncias
cancerígenas, como chumbo, cromo, cádmio
e arsênio. Sua queima a céu aberto
é proibida por emitir inúmeras
substâncias tóxicas para a atmosfera.
Além disso, estudo realizado pelo Ministério
da Saúde, em 2003, revelou que em 284
municípios, os pneus foram o principal
foco do mosquito da dengue. No leito dos rios,
os pneus obstruem canais, córregos
e galerias de águas pluviais. O Ministério
do Meio Ambiente destaca na publicação,
ainda, que o país não é
contrário à reforma de pneus.
O assunto está em
discussão no Congresso Nacional. A
Organização Mundial do Comércio
(OMC) também está analisando
a posição do Brasil a pedido
da União Européia (UE), cuja
legislação estabelece que, a
partir deste ano, pneus recortados ou triturados
não poderão ser depositados
nos aterros. Essa obrigação
legal fez com que os europeus intensificassem
a busca por países importadores de
pneus reformados e carcaças. A UE gera
cerca de 300 milhões de carcaças
por ano. O Brasil é atraente para empresas
reformadoras por possuir a maior frota de
veículos dos países em desenvolvimento.
