08/05/2006
- Para comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica
(27 de maio), o Ministério do Meio
Ambiente promoverá em Ilhéus,
na Bahia, entre os dias 26 e 28, um seminário
com o objetivo de apresentar e divulgar as
medidas adotadas pelo governo federal para
assegurar a manutenção, conservação
e recuperação do bioma, e discutir
a importância de uma lei para a Mata
Atlântica. O encontro terá a
presença da ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, além de outras autoridades.
O tema "Políticas para conservação
da Mata Atlântica" será
debatido com representantes de ONGs da Rede
da Mata Atlântica, das administrações
públicas municipal, estadual e federal,
instituições de ensino e pesquisa,
entre outros setores.
Além de divulgar
as ações governamentais para
proteção do bioma, o encontro
em Ilhéus objetiva fortalecer parcerias
entre poder público, ONGs e proprietários
de áreas em busca de atingir a meta
do "desmatamento zero no bioma Mata Atlântica".
Na ocasião será discutido o
estudo para a criação de Unidades
de Conservação no sul, baixo
sul e extremo sul da Bahia. As consultas públicas
para essa iniciativa estão previstas
para começar em junho. Também
serão apresentados no evento o Plano
Estratégico Nacional de Áreas
Protegidas (PNAP), instituído por decreto
do presidente Lula, e a atualização
das áreas prioritárias para
conservação, uso sustentável
e repartição dos benefícios
da biodiversidade.
Durante o encontro, será
lançado o edital do Subprograma Projetos
Demonstrativos (PDA) Mata Atlântica
2006 de quase R$ 6 milhões para apoio
a grandes projetos local e regional. Desse
total, 35% dos recursos destinam-se à
região Nordeste, exceto Bahia e Maranhão;
35% para as seguintes fitofisionomias ombrófila
mista (florestas de araucária, estacional
semidecidual e estacional decidual); os 30%
restantes serão destinados para qualquer
região de domínio do bioma.
Poderão pleitear os recursos ONGs e
associações da sociedade civil
que atuem na Mata Atlântica. O edital
ficará aberto para recebimento de propostas
durante três meses a partir da data
do seu lançamento. Serão contempladas
cinco linhas temáticas para projetos
com teto de até R$ 350 mil: Criação,
elaboração e plano de manejo
e implantação de Unidades de
Conservação federal, estadual,
municipal e RPPNs; Estudo para ampliação
ou criação de Unidades de Conservação
em áreas críticas; Elaboração
de planos e implantação de microcorredores
ecológicos em áreas prioritárias;
Restauração e recuperação
de cobertura florestal; Uso sustentável
dos recursos naturais por meio do ecoturismo.
Para o ministério
e a sociedade brasileira, a aprovação
do Projeto de Lei da Mata Atlântica
é fundamental para consolidar a legislação
sobre a conservação, proteção,
regeneração e a utilização
do bioma. A matéria tramita no Congresso
Nacional há 14 anos. O projeto foi
aprovado pela Câmara dos Deputados em
dezembro de 2003 e pelo Senado Federal em
fevereiro deste ano. Para sua aprovação
definitiva falta apenas mais uma votação
na Câmara dos Deputados referente às
mudanças promovidas pelo Senado.
O bioma Mata Atlântica
está reduzido atualmente a 7,84% de
sua cobertura original que já se estendeu
por 1,3 milhão quilômetros quadrados
do território brasileiro. Apesar da
devastação, ainda abrange 17
estados brasileiros e ainda abriga uma das
mais altas taxas de biodiversidade do planeta,
somando cerca de 20 mil espécies de
plantas e 1.650 de animais, desse número,
8 mil sãos espécies endêmicas,
ou seja, só ocorrem na Mata Atlântica.
O bioma é considerado patrimônio
nacional pela Constituição Federal
e pelo decreto 1000/93. Em 1999, outro decreto
presidencial instituiu o dia 27 de maio como
Dia da Mata Atlântica.
