10/05/2006 - A gestão
compartilhada do uso dos recursos pesqueiros
e aquáticos será discutida por
grupos de trabalho formados por técnicos
do governo federal, gestores, representantes
de organizações e de usuários
dos recursos. A função dos grupos
será orientar a elaboração
de linhas de pesquisa para identificar lacunas,
potencialidades e caminhos para o desenvolvimento
da gestão compartilhada no Brasil.
A iniciativa é resultado
da Oficina de Gestão Comunitária
da Pesca no Brasil, promovida em Tamandaré,
Pernambuco, entre os dias 3 e 5 de maio, pelo
Ibama, com apoio do Ministério do Meio
Ambiente e do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento
Internacional - Canadá (IDRC).
A gestão compartilhada
do uso dos recursos pesqueiros e aquáticos
representa uma estratégia promissora
e relativamente nova, na abordagem da gestão
de recursos considerados bens da União,
de uso comum pela Constituição
Federal de 1988. Envolve o estado e a sociedade
na responsabilidade de preservar os bens e
de determinar seu uso de forma sustentável.
No Brasil, como na maior
parte do mundo, a gestão dos recursos
pesqueiros é realizada predominantemente
de forma centralizada nos órgãos
de governo, mas experiências nacionais
demonstram as possibilidades e benefícios
do compartilhamento no manejo desses recursos
com comunidades de pescadores e outros usuários.
A maior participação e controle
da sociedade e o fortalecimento de comunidades
tradicionais são alguns dos resultados
alcançados com o compartilhamento.
Durante o encontro em Pernambuco
foram apresentados estudos de caso a partir
de experiências em desenvolvimento com
resultados expressivos. Um exemplo é
o caso dos Acordos de Pesca praticados na
região da Amazônia e divulgados,
pelo Projeto de Manejo Integrado do Recursos
Aquáticos da Várzea da Amazônia
- ProVarzea, do Ibama.
Outra proposta da oficina
é a formação do Programa
Nacional de Gestão Pesqueira Compartilhada,
coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e pelo Ibama, que poderá contar
com a colaboração de parceiros
e co-financiadores, como o do Centro de Pesquisas
para o Desenvolvimento Internacional - IDRC.
