12/05/2006
- A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos encerrou nesta quinta-feira
(11) um treinamento direcionado a técnicos
da instituição e policiais do
Batalhão de Polícia Ambiental
para apresentar o Programa de Gerenciamento
de Riscos e danos ambientais. O programa será
realizado durante as vistorias para emissão
de licenças para o funcionamento de
empreendimentos urbanos e rurais.
De acordo com o secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, este tipo de ferramenta é
utilizada apenas nos Estados de São
Paulo e Rio Grande do Sul. “A capacitação
para introdução do Programa
de Gerenciamento de Riscos trabalha as normas
estaduais e federais, técnicas e cálculos
específicos para que os fiscais possam
avaliar atividades que envolvam riscos de
acidentes ambientais”, explicou Rasca, que
citou como atividades de maior risco os postos
de gasolina, indústrias e empresas
que trabalham com manuseio de produtos químicos.
O Programa não considera
como fator predominante de risco o tamanho
ou área do empreendimento, e sim o
produto químico manuseado relacionado
à quantidade estocada.
O consultor e especialista
em Programas de Gerenciamento de Risco, Henrique
Lage, explicou que, atualmente, os técnicos
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
possuem instrumentos de controle ambiental
da água, do ar e do solo. “Mas o controle
da poluição acidental não
fazia parte, até então, dos
manuais de licenciamento”, detalhou Lage,
lembrando que durante os dois dias de capacitação
a norma para o gerenciamento de risco foi
apresentada e discutida para então
iniciar o processo de aplicação
em campo.
Licenciamento - O IAP é
o órgão responsável pela
emissão de licenças ambientais,
que garantem a correta instalação
de empreendimentos urbanos ou rurais. Ela
só é expedida quando o empreendedor
atende todos os requisitos básicos
exigidos pelo IAP e entrega a documentação
solicitada. A partir disso, é feita
a devida vistoria no empreendimento a ser
licenciado.
O Instituto emite - nesta ordem - licenças
prévias, de operação
e de instalação para empreendimentos,
atividades ou obras potencialmente poluidores
ou degradantes ao meio ambiente. As licenças
são emitidas depois do parecer técnico,
que avalia parâmetros para lançamento
de resíduos líquidos, sólidos,
gasosos, de emissões sonoras no meio
ambiente, entre outros. Além disso,
o proprietário deve apresentar planos
de controle ambiental.
O especialista Henrique Lage contou ainda
que todas as atividades apresentam algum tipo
de risco de acidentes. “Estamos trabalhando
com o chamado ‘risco aceitável’. Sabemos
da necessidade da instalação
de uma indústria, por exemplo, mas
estamos possibilitando a identificação
prévia dos riscos que ela pode causar
ao meio ambiente”, demonstrou Lage.
Segundo ele, após a identificação
do risco em um empreendimento o Programa prevê
a elaboração de normas ou procedimentos
administrativos que serão exigidos
pelo IAP para disciplinar a atividade e deverão
ser cumpridos pelos funcionários das
empresas.
O coordenador de acidentes ambientais do IAP,
Cláudio Oliveira, que já atuou
em grandes sinistros como a explosão
do navio Vicuña, em Paranaguá,
e o vazamento de combustível dos dutos
da refinaria Getúlio Vargas, em Araucária,
disse que a capacitação deverá
reduzir o risco de acidentes ambientais e
aumentar a prevenção. “Os grandes
impactos ambientais ocorridos no Paraná
foram acidentais e precisamos deste instrumento
para ter um plano de atendimento de emergência
eficaz, em casos eventuais de fatalidades”,
explicou Cláudio.
O Seminário está sendo realizado,
por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente
II (PNMA II). No Paraná o Programa
é coordenado pela Secretaria do Meio
Ambiente e funciona em acordo de empréstimo
entre o governo federal e o Banco Mundial.
O PNMA II é executado
em diversos Estados brasileiros, sendo que
no Paraná foi direcionado para o aperfeiçoamento
do processo de gestão ambiental priorizando
o licenciamento ambiental, monitoramento da
qualidade da água e gerenciamento costeiro.
“Iremos reduzir significativamente os acidentes
ambientais a médio e longo prazo em
todo o Paraná com um instrumento moderno
que também fortalecerá os processos
de licenciamento”, finalizou a bióloga
e coordenadora do PNMA II, Sandra Queiroz.
Participaram da capacitação
técnicos da Secretaria e suas autarquias
- Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
e Suderhsa (Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental),
além de integrantes do Batalhão
de Polícia Ambiental e profissionais
das Secretarias municipais de meio ambiente
da Lapa e São José dos Pinhais.
