10/05/2006 - O Comitê
Técnico de Transporte Rodoviário
será instalado nesta sexta-feira (12/05),
durante reunião, em Brasília,
promovida Secretaria de Qualidade Ambiental
do Ministério do Meio Ambiente. Será
o primeiro encontro do grupo, vinculado à
Comissão Nacional do Plano Nacional
de Prevenção, Preparação
e Resposta Rápida a Emergências
Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
(P2R2), encarregada de formular e supervisionar
a execução do Plano, bem como
articular parcerias com órgãos
públicos e privados para o fortalecimento
institucional.
A função do
comitê é acompanhar, desenvolver
e propor mecanismos de gestão articulado
com estados, municípios e entidades
ligadas à área. Ele é
formado pelos Ministérios do Meio Ambiente,
Transportes, Justiça, Integração
Nacional, Saúde, Minas e Energia, Ibama,
órgãos estaduais de meio ambiente
de São Paulo, Minas Gerais, Paraná,
Rio de Janeiro e Espírito Santo, e
Associação Nacional dos Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
A reunião tem por objetivo discutir
a operacionalização do comitê
nas questões que envolvem estrutura
de atendimento de acidentes, fiscalização,
conservação e infra-estrutura
das rodovias, áreas sensíveis,
rotas de riscos e pontos críticos,
situação do meio de transporte,
entre outras.
Na ocasião, serão
apresentados os resultados do encontro do
Comitê Técnico de Indústria
ocorrido no dia 5 de maio. O grupo indústria
decidiu, entre outras ações,
incluir a iniciativa privada na composição
do comitê e pela elaboração
de minuta de decreto referente à comunicação
de acidentes com produtos químicos
perigosos. A minuta de decreto será
articulada com os outros comitês técnicos
do P2R2.
